CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2371 Custos Legis: Valdenice Farias De Oliveira Silva Advogado: Adilson Pinheiro Gomes (OAB:BA2292) Terceiro Interessado: Waldemar Da Silva Alves Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Terceiro Interessado: Nelito Alves Machado Filho Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Terceiro Interessado: Antonio Santa Izabel Pereira Advogado: Daniela Dos Santos

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ADVOGADO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e pela Reclamada. RECORRENTE ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000064-26.2017.5.05.0462 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ R

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e 28 RECORRIDO ADVOGADO ISMAR LOBAO VIEIRA DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0000303-11.2015.5.05.0006 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO NELSO

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 787 790, §3º, da CLT, defiro em favor das reclamantes os benefícios Notificação Processo Nº RTOrd-0000648-80.2016.5.05.0122 RECLAMANTE LUCIA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) RECLAMANTE MARIA JOSE SANTOS DE QUEIROZ ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) RECLAMANTE JOELMA DA SILVA FARIAS ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199 - DENISE MARIA MAGNAVITA BACELLAR LEMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução contra a empresa ré se processe na forma regular das empresas comuns. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2022. Processo Nº AP-0000303-11.2015.

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) EDUARDO RODRIGUES CARRERA DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) ISMAR LOBAO VIEIRA DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE R$100.000,00, sobre o qual incidem custas no importe de ADVOGADO R$2.000,00. Acórdão Processo Nº RO-0000303-11.2015.5.05.0006 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) RECORRENTE DENISE MARIA MAGNAVITA BACELLAR LEMOS ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) RECORRENTE

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) ISMAR LOBAO VIEIRA DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) DENISE MARIA MAGNAVITA BACELLAR LEMOS DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 515 PODER JUDICIÁ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Advogado: Luiz Paulo Santos Coelho Da Rocha (OAB:BA1866) Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Inventariante: Associação Comunitaria Do Excepcional Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Luiz Paulo Santos Coelho Da Rocha (OAB:BA1866) Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Advogado: Eduardo Rod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Advogado: Kelly Lima Silva (OAB:BA36744) Advogado: Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB:RJ98045) Advogado: Aluizio Brito De Carvalho (OAB:BA18140) Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Advogado: Taene Lima De Brito Xavier (OAB:BA41171) Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB:BA39528) Terceiro Interessado: Gabriel Dos Santos Nascimento Passos Advogado: Tacio Cheab Ribeiro