Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 940 apontamento indevidos em princípio, de modo que não há que se falar em dano moral indenizável, uma vez que o reconhecimento da inexigibilidade do débito apenas em face do autor dá-se tão somente com a presente sentença. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para reconhecer a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 150 se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP) Processo 1074624-09.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - JESSICA DE LAIA SILVA - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Página 602: Suspendo

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: 105588/RS) LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: 103619/RS) Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho de Bagé MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO IMPETRANTE(S) - ID a0fbf1f De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despach

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor 448 - LUIS CESAR BARBOSA DE JESUS INTIMAÇÃO IMPETRANTE(S) - ID 0e730bc poderá ser acessado pelo sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu. Decisão Monocrática Processo Nº MS-0022745-11.2018.5.04.0000 Relator MANUEL CID JARDON IMPETRANTE D

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: 49400/RS) MAIDI TEREZINHA WEISS FORESTA CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: 49400/RS) 2177 societário da reclamada no período de 07/08/2013 a 01/07/2014 (certidão de ID 232b054), sendo que o contrato de trabalho da autora com a ré vigeu de 10/11/2014 a 04/04/2016, ou seja, em períodos não concomitantes, não se benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1717 advogado como previsto no referido parágrafo primeiro, porquanto inaplicáveis aos Juizados, bem como de que “não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação”, nos termos do §3º, do mesmo artigo. Ev

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3150 conciliação, proceder-se-á ao saneamento do processo e manifestar acerca dos documentos, bem como apresentar designação de audiência de instrução, se for o caso. demonstrativo das diferenças que entender devidas. Esclareço que: Ato contínuo, inclua-se em pauta com o fim específico detratativas a) A audiência será realizada através da plataforma Zoom, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1271 Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - Vistos. Reporto-me à decisão retro, uma vez que não há perigo de dano, tratando-se aludido pedido de questão puramente patrimonial, sem prejuízo de dano irreparável. Intime-se. - ADV: DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1056 de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -2ª vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2019; Data de Registro: 21/08/2019)” grifo nosso Diante do exposto,julgoimprocedenteo pedido, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2450 Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 857,33 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 32,70, exceto nos processos digitais de remessa eletrônica q