2.456 resultados encontrados para daniela farinassi miliatti - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 REQTE : Barbara Mendes Marini ADVOGADO : 394233/SP - Barbara Mendes Marini REQDO : Renner Adm. de Cartões de Credito Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025274-40.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.A.S.O. ADVOGADO : 122798/SP - Nilceia Aparecida Luis Matheus REQDO : P.M.S.J.R.
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2402 encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI (OAB 355972/SP) Processo 0001085-60.2011.8.26.0414/04 - Requisição de Pequeno Valor - Daniela Farinassi Miliatti - P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2989 Processo 1004468-79.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Associação Policial de Assistência À Saúde - Apas. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 19/06/2018 PROCESSO :1004414-89.2018.8.26.0132 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.F. ADVOGADO : 190878/SP - Ariana Baida Mazoni REQDO : M.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004415-74.20
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 PROCESSO :1000769-15.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago José Souza Santos ADVOGADO : 379883/SP - Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000770-97.2020.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 PROCESSO :1000450-86.2016.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natalina Lanza Maganha ADVOGADO : 355972/SP - Daniela Farinassi Miliatti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000451-71.2016.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 REQTE : E.O.A. ADVOGADO : 355972/SP - Daniela Farinassi Miliatti Venturini REQDO : P.S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000775-22.2020.8.26.0414 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fmg Comércio e Distribuição de Tintas Ltda. ADVOGADO : 314589/SP - Douglas Celestino Bispo EXECTDO : V R Sabadini Mater
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 04/10/2017 PROCESSO :0000999-79.2017.8.26.0414 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Juizo de Direito Corregedor da Comarca de Palmeira Doeste RECLAMADO : Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira D’Oeste VARA:VAR
4. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do Novo Código de Processo Civil/2015, observando-se a suspensão de exigibilidade prevista no § 3º do art. 98 do mesmo diploma legal. 5. Apelação do INSS provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do relatório
2. A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.213/1991 mantiveram a aposentadoria do professor como espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, aplicando-se a redução de 5 anos, no requisito tempo de contribuição, em relação à demais atividades comuns. 3. A Lei Previdenciária estabelece a aplicação do fator previdenciário para a aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Subseção III - Da Aposentadoria por Tempo de Serviço, art. 56), no cálculo da renda