Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2412 - Natanael Valera e outro - Mandado de Averbação de fls 731 disponível para impressão. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP) Processo 0001603-11.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2310 EXTINTA com resolução de mérito a presente ação, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência.P.I. - ADV: ADINAN CÉSAR CARTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2674 DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 0000977-21.2017.8.26.0414/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Daniela Farinassi Miliatti Venturini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniela Farinassi Miliatti Venturini - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2325 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2016 Processo 1000590-57.2015.8.26.0414 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2379 Processo 0000078-23.2017.8.26.0414 (processo principal 0000156-22.2014.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LURDES ROSA DE JESUS CUNHA - Fl. 46/54: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Se não for atribuído efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2255 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2016 Processo 1000092-58.2015.8.26.0414/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3732 apresentar em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, as notas fiscais relativas à aquisição da medicação a ela prescrita, sob pena de responsabilidade cível e criminal.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2021 fundamental (CRFB, art. 6º).De outra parte, o texto constitucional também estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000578-43.2015.8.26.0414 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Suzi Paula Zolin ADVOGADO : 118536/SP - Valdomiro Rossi EMBARGDO : Terezinha Fátima Ártico de Lima Me ADVOGADO : 334586/SP - Joseane de Paes Machado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000579-28.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2768 - MADALENA GASQUES GARCIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A parte autora requereu o sequestro de verba pública por conta da aquisição do medicamento necessário ao seu tratamento de saúde, conforme cupons fiscais juntados às fl. 162.No entanto, o(a) requerido(a) voltou a fornecer o ref