Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 fim de viabilizar a expedição do alvará de transferência para conta de sua titularidade, no prazo de 48 horas. CANOAS/RS, 02 de setembro de 2020. GISELE ARNECKE ROESCH Diretor de Secretaria Processo Nº ACum-0020964-18.2018.5.04.0205 TONIR PORTO CARDOSO (Sucessão de) ADVOGADO DANIELA FORTUNATA GUGLIOTTA DE MORAES(OAB: 76149/RS) AUTOR CELIA MARIA PINHEIRO ADVOGADO DANIELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação cujo valor da causa é abaixo de sessenta salários mínimos. Observado o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a regra geral de que sempre se deve procurar a conversão ao rito adequado, sendo defeso ao juiz indeferir a inicial liminarmente a não ser quando impossível a adaptação ao rito (art. 321 do CPC), revelam que a ação se desenvolve sob os auspícios da garantia constitucional do acesso à justiça. Considerando, ainda, os termos do art. 3

Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5015817-51.2019.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO BERTON ADVOGADO: SP294085-MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5015825-28.2019.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESKA FERNANDES COSTA LOVATO ADVOGADO: SP234902-RONI DEIVISON GIMENEZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5015827-95.2019.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO 2599 DANIELA FORTUNATA GUGLIOTTA DE MORAES(OAB: 76149/RS) TELEFONICA BRASIL S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 80025-A/RS) TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA. DEBORA FERNANDA FARIA(OAB: 181547/SP) Dê-se vista às partes do retorno dos autos da superior instância. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 13 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000144-52.2019.4.03.6126 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LUIZ FERRIGNO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO:ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA - SP17368 D E S PA C H O Defiro o arquivamento sobrestado nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de man

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1773 Vistos etc. Indefiro o requerimento de expedição de alvará, vez que, embora PODER JUDICIÁRIO declarada a nulidade da justa causa, não constou do título executivo JUSTIÇA DO TRABALHO o comando de liberação do FGTS. Fundamentação Caberia à parte, em momento oportuno, ter se valido do meio Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do proce

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 943 Trabalho. Em 23.04.2020 PODER JUDICIÁRIO Daiana Saccol da Silva JUSTIÇA DO TRABALHO Diretora de Secretaria Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 23.04.2020 Vistos, etc. Daiana Saccol da Silva Considerando que consta apenas a assinatura eletrônica da Diretora de Secretaria reclamada na petição de acordo (id 1fc2e8f), intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2195 provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Adilson Jose Frutuoso (OAB: 19419/SC) - Advogado: Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) 1126604-87.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5507 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO - MAURO ROBERTO REIS PEREIRA BANCO DO BRASIL SA GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GREMIO ESPORTIVO BRASIL JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado dos esclarecimentos do perito. Prazo:5 dias. PELOTAS/RS, 20 de julho

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON REZENDE GOULART PODER JUDICIÁRIO 4757 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO DO BRASIL SA GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Intimado(s)/Citado(s): - GREMIO ESPORTIVO