Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3024 um prognóstico no sentido de que, na hipótese de eventual condenação, a reprimenda imposta será provavelmente fixada no patamar mínimo de um (01) ano de reclusão e, considerado o concurso material, não seria igual ou ultrapassaria dois (02) anos, o que certamente levará ao reconhecimento da prescriç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 116 410,14; BENOMIL JOSE BARBOSA: R$ 1.545,93; Benoni Alexandre da Silva: R$ 31.703,64; BRENDO DA SILVA CAMPOS: R$ 585,78; Bruna Maria da Silva: R$ 38.414,11; Bruno Canuto de Araújo: R$ 1.200,00; BRUNO CESAR BARRETO BATISTA: R$ 2.329,74; Bruno Jovan Ferreira da Silva: R$ 6.000,00; CARLOS ALEXANDRE DA SILVA: R$ 1.521,47; CARLOS ANDRE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2580 JOVINO DE SYLOS, julgamento 03/06/2020) Em assim sendo, não é dado, a toda evidência, empregar tal ferramenta como meio de busca de bens do devedor, pelo que fica indeferido o pedido de indisponibilidade de bens da parte executada. Manifeste(m)se exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1834 BÍSCARO (OAB 181710/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0105290-22.2005.8.26.0100 (000.05.105290-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S. - R.C.S. - Fls. 203/204 -: Defiro o prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2022 ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARIA GABRIELA CORREA DA COSTA (OAB 304634/SP) Processo 0004781-29.2016.8.26.0156 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.F.S. e outro Vistos.Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante formulado por Daniela Francisca da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1505 prejudicada a apreciação da contestação de fls.122/168. Aguarde-se manifestação a respeito. 2.Ciência à Defensoria Pública de que o mandado para citação de PAULISTANA INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE AGUA EM CONDOMINIO LTDA está em poder do oficial conforme carga de fls.169. Aguarde-se o seu cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3907 medida possa acarretar perigo de dano ao autor ou ao filho. Já a antecipação de tutela em relação ao pedido de regulamentação de visitas, temos seja possível, tanto porque garante a pai e filho o direito ao convívio e a manutenção dos lações afetivos, como porque evita conflitos entre as partes

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondam à maior renda mensal inicial possível no cotejo entre aquela obtida e as rendas mensais que estariam percebendo na mesma data caso tivessem requerido o benefício em algum momento anterior, desde quando possível a aposentadoria proporcional, com efeitos financeiros a contar do desligamento do emprego ou da data de entrada do requerimento, respeitadas a decadência do direito à revisão e a prescrição quanto às prestações vencidas. Aplica-se aos recursos sobrestados o regime

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondam à maior renda mensal inicial possível no cotejo entre aquela obtida e as rendas mensais que estariam percebendo na mesma data caso tivessem requerido o benefício em algum momento anterior, desde quando possível a aposentadoria proporcional, com efeitos financeiros a contar do desligamento do emprego ou da data de entrada do requerimento, respeitadas a decadência do direito à revisão e a prescrição quanto às prestações vencidas. Aplica-se aos recursos sobrestados o regime

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondam à maior renda mensal inicial possível no cotejo entre aquela obtida e as rendas mensais que estariam percebendo na mesma data caso tivessem requerido o benefício em algum momento anterior, desde quando possível a aposentadoria proporcional, com efeitos financeiros a contar do desligamento do emprego ou da data de entrada do requerimento, respeitadas a decadência do direito à revisão e a prescrição quanto às prestações vencidas. Aplica-se aos recursos sobrestados o regime