702 resultados encontrados para daniela franco lara - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1042 o necessário. Intimem-se. - ADV: CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), MAURA PIZZAIA MULINARI (OAB 73649/SP) Processo 0004351-90.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Taise da Silva Tung e outro - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta d
TJSP 28/09/2018 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1320 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC (Voto n. 39.552). O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 2530 ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1000112-38.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Alves Dias Mendes Piedade - Manifeste-se a exequente sobre a devolução da carta de citação (ausente), requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com b
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3938 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3591 distribua a reconvenção, com o recolhimento das despesas processuais, como se fosse uma nova ação por dependência, trasladando-se a petição aos autos principais, para intimação do reconvindo, para que se manifeste, nos termos das normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 765 dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Advs: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - EDSON ALVES DA CRUZ (OAB: 35169/PR) - Conselheiro Furtado, nº
TJSP 29/06/2017 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1972 AUTOR.É NULA A CLÁUSULA QUE PREVIU O PAGAMENTO DO ALUGUEL, EM ARRENDAMENTO RURAL, EM TONELADAS DE CANA DE AÇÚCAR, POR AFRONTA AO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DEC. 59.566/66, QUE É NORMA DE CARÁTER COGENTE, DE ORDEM PÚBLICA, VEDANDO O AJUSTE DO PREÇO EM QUANTIDADE FIXA DE PRODUTOS OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO. NECESSIDAD
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 731 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: José Ronaldo Stelluto - Apelante: Silvania de Cassia Fenerich Stelluto - Apelado: Rubens Baroni - DESPACHO Apelação Processo nº 1004444-36.2015.8.26.0066 Relator(a): CESAR LACERDA Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Facul
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 926 certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. A. Cas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2810 dia 17 de outubro de 2016 às 10:00 horas.3) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3.º, do CPC).4) Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer pessoalmente à audiência, que se realizará no Posto do CEJUSC - Fórum de Itaquera, situado à Av. Pires do Rio, n.º