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daniela freitas fernandes

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61 resultados encontrados para daniela freitas fernandes - data: 14/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TJSP 31/08/2011 - Pág. 896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 896 312.01.1999.001095-0/000000-000 - nº ordem 830/1999 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL SA X HUGO LOUIS MARQUERITE VECRAY E OUTROS - Fls.168 (CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, até a presente data não há nos autos notícia sobre eventual pagamento do débito.) - ADV CARLA DOS SANTOS LIMA OAB/SP 111248 -

TJSP 21/06/2021 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1379 pena de tornar a prisão ilegal. O dispositivo, como é próprio da técnica legislativa, se liga e se limita à cabeça do artigo, com a seguinte redação: O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de mot

TJSP 05/11/2020 - Pág. 1373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1373 (pág. 45) da sentença prolatada a pág. 39/41, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 1000882-18.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial C

TJSP 15/12/2020 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1440 preliminarmente manifeste-se o exequente acerca da referida petição. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP) Processo 0000444-09.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Xavier Filho -

TRF3 05/05/2020 - Pág. 1112 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. 1. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da CEF sobre eventual conciliação extrajudicial. Após, venham os autos à conclusão. Intimem-se. 0000651-91.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311008353 AUTOR: ALVARO JUNIOR DA CRUZ BATISTA (SP341757 - CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS) RÉU: CAIXA ECO

TRF3 07/07/2021 - Pág. 767 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/122.659.759-6. Prazo: 30 dias. III - Sem prejuízo, cite-se o réu. IV - No mais, considerando tratar-se de elemento indispensável ao prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para que apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício de pensão por morte objeto da presente ação, bem como de seu(s) respectivo(s) apenso(s). Prazo: 30 dias. Outrossim, intime-se a parte autora a fim de apresentar outras provas em relação à união estável e esclareça se pretende

TRF3 27/05/2020 - Pág. 1791 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Intime-se a parte autora para que apresente o(s) documento(s) indicado(s) abaixo: - cópia completa e legível do documento de identidade (RG) e do CPF, visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do feito pelo sistema virtual, utilizado pelos Juizados Especiais Federais. - comprovante de residência atual, datado de até 180 (cento e oitenta) dias à propositura da ação. Caso o(a) autor(a) não possua comprovante de residência em seu no

TRF3 11/02/2021 - Pág. 671 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que compareça e observe as recomendações acima. Advirto a parte autora que a audiência presencial poderá ser adiada/cancelada caso o Governo do Estado de São Paulo determine o retorno da cidade de Santos para a fase vermelha, com base no disposto no art. 4ª, caput e parágrafo 1º da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10, de 03 de julho de 2020. Observo, por último, que deverão comparecer apenas as pessoas essenciais à prática do ato. Eventuais acompanhantes apenas em caso de extrema nec

TJSP 11/04/2019 - Pág. 104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 104 1000542-63.2018.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Maria de Fátima da Silva - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/ RJ) - Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Advogado: Euclai

TRF3 04/05/2020 - Pág. 491 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a determinação de que a Justiça Federal funcione em regime de teletrabalho pelo menos até o dia 30/04/2020, prevista no art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2020 – PRES/CORE, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). Considerando o OFÍCIO DIJUR/VIRED/VIGOV nº 001/2020 da Caixa Econômica Federal, que trata da implementação de rotinas extraordinárias para o levantamento de valores enquanto durar a pandemia do coro

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