Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1005 SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1010698-55.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Cristina Prado Moraes - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 232/260), no prazo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1179 THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP) Processo 1006506-11.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valdir Gonsalves de Almeida - Vistos. Diante da não localização de bens em nome da parte executada, defiro o pedido de suspensão formulado à p. 129. Arquivem-se aos autos, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 985 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Diante da certidão de p. 70, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1050 Processo 0004009-56.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004009) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Nassif Systems Informatica Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito objeto da execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de NASSIF SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 846 rel. Min. Teori Zavascki, j. .3.5.05, deram provimento, v.u., DJU 16.5.05, p. 253).” Assim, em matéria de pagamento de verba honorária, ante a extinção de processo por perda de objeto, esta deve obedecer ao princípio da causalidade, ou seja, esta deve ser carreada a quem deu causa ao processo. Neste sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2946 30 dias. 3) Conforme Ofício do INSS nº 00011/2019/GAB/PSFSJC/PGF/AGU, de 20 de setembro de 2019, arquivado junto a esta Serventia, somente após referida implantação é possível à Autarquia atuar em “execução invertida”, política proativa no sentido da apresentação de conta e liquidação de cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1708 Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente execução fiscal, ou seja, no tocante à(s) CDA nº 27563/2012, 15823/2013, sem qualquer ônus para as partes porque incidente o disposto no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Tratando-se de decisão que apenas reconhece a desistência, não se configura a hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1767 SILVA (OAB 151876/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0005265-81.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Miguel Renato de Souza Nishimura CW Motors Comercio de Veiculos Ltada M.E. - - Silmara Fernandes Rocco e Cia Ltda - - Cifra S/A - - Certifico que, em caso de apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 935 se ambas as partes sucumbentes, condenando-as ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, repartindo-as igualitariamente. Em relação aos honorários advocatícios (CPC, art. 85, §2º, parte final, inc. III e IV, e §14, parte final), (a) a parte autora pagará à parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1558 por isso, entendo estar acima do razoável o valor pretendido: R$372.000,00. Diante das considerações tecidas, entendo justo o valor de R$55.800,00, valor esse que traduz 15 vezes o valor pago pela autora. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR a empresa requerida a pag