20 resultados encontrados para daniela leandro da silva souza - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5188 Autor: J. J. D. C. Advogado: Helen Batista Costa Oliveira (OAB:BA23789) Reu: R. M. D. C. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/ 2021– VF/GJ, que determina ao “Diretor de Secretaria autorizado e com a incumbência, e de ex officio, independente de Despacho, quando o processo estiver parado por mais de 01 (um) ano, realizar por ato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5046 Juntaram documentos (ID n.º 177555098). É o suficiente a relatar. DECIDO. Da análise dos autos, depreende-se que o acordo preenche os requisitos legais. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, o acordo celebrado, passando a fazer parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrito e,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1423 DADE. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA ( RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.258.491 MINAS GERAIS, RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA, J. 25 de março de 2020.) AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4964 Paulo Afonso - BA, 12 de maio de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 800086
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5191 Ante o exposto, com respaldo no art. 528, § 3º do CPC, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 2 (dois) meses, ou até que efetue o pagamento das prestações alimentícias executadas, bem como as vencidas no curso da ação, devidamente corrigidas até a data do efetivo pagamento. Condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4965 tante em sede de execução de alimentos – Insistência do alimentante em pagar os alimentos em desconformidade com o título executivo – Pretendido abatimento com despesas pagas diretamente e em período em que afirma ter havido modificação fática da guarda dos alimentados – Impossibilidade – A guarda dos menores foi estipulada de forma compartilhada com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5190 Representado: D. L. D. S. S. Advogado: Renne Rodrigues Do Nascimento Santos (OAB:BA50645) Advogado: Enilda Florindo Goes (OAB:BA54081) Representado: R. P. D. C. Advogado: Michelly De Castro Varjao (OAB:BA29819) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Ru
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4963 PROCESSO Nº: 8000862-57.2022.8.05.0191 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nome: DANIELA LEANDRO DA SILVA SOUZA Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 32, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-480 Nome: REGIVAN PEREIRA DE CARVALHO Endereço: Avenida Apolônio Sales, 136, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-200 DECISÃO À luz dos princípios da instrumentali
12 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 196/2016 EDIVAN ANTÔNIO DA SILVA 01/04/2016 31/12/2016 197/2016 MARIA JOSÉ ALVES SANTOS 01/04/2016 31/12/2016 198/2016 JAQUELINE ARAUJO DA CONCEIÇÃO 01/04/2016 31/12/2016 200/2016 JOSEFA MARCELINO FELIPE DOS SANTOS MARIA EDILANEA DO REGO VILA 01/04/2016 31/12/2016 201/2016 VALDENICE LEITE SILVA 01/04/2016 31/12/2016 202/2016 203/2016 EDNAJARA MICHELLE SANTOS RAMALHO MARIA JOSE GOMES PATRIOTA