Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1448 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO SÉRGIO FONTOLAN VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2011.022458 Nº ORDEM:13.02.2011/000171 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900002 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0006024-27.2015.403.6102 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0005939-41.2015.403.6102 CLASSE: 64 REQUERENTE: DANIELA LUCIO DOS SANTOS ADV/PROC: PROC. DOUGLIMAR DA SILVA MORAIS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000032 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feit

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0006024-27.2015.403.6102 PROT: 28/08/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0005939-41.2015.403.6102 CLASSE: 64 REQUERENTE: DANIELA LUCIO DOS SANTOS ADV/PROC: PROC. DOUGLIMAR DA SILVA MORAIS REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000032 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 296 proceder a inquirição de vítima e testemunha, respectivamente, nos termos do artigo 222 do CPP, bem como INTIMADO para comparecer à Audiência de inquirição de vítima designada para o dia 11/05/2015 às 15:00h, no Foro de Ourinhos/SP, 1ª Vara Criminal, Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim Matilde CEP 19902-610, Fone (14) 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 ADVOGADO : 85021/SP - Juan Emilio Marti Gonzalez VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001487-69.2019.8.26.0083 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edivaldo Cardoso ADVOGADO : 408873/SP - Abigail Reis Valente REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001488-54.2019.8.26.0083 CLASSE :ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Luís Balbino ADVOGADO : 151264/MG - Nathalia Guedes Azevedo REQDA : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 241287/SP - Eduardo Chalfin VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 39 eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELA SOLER SERRATE (OAB 357335/SP) Processo 1001488-54.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 732 0039541-82.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre da Rocha - Advogado: Jefferson Belotti dos Santos (OAB: 214338/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 0039641-95.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verbis:Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos 1º e 2º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (...)V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ou, sendo superior, não excede a dois;Art. 110 (...)1º - A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 778 0026727-10.2011.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmundo Tabach Filho - Advogado: Edmar Pires de Melo (OAB: 321034/ SP) (Fls: 85) 0030120-24.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator