82 resultados encontrados para daniela luzia ernandes - data: 11/08/2025
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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003897-06.2017.4.03.6120 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DANIELA LUZIA ERNANDES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES - SP389973-A, RENATA TAMAROZZI RODRIGUES - SP140810-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - SP398351-B OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de ação ordinária de revisão contratua
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1663 Bebidas Ipiranga - Ciência às partes de que foi designado para 1º leilão, que terá inicio a contar da publicação do edital, encerrando-se no dia 30 de janeiro de 2018 às 13:00 horas, e para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 20 de fevereiro de 2018 às 13:00
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 REQTE : Josiane Cristina Lima REQDO : Bruna de Oliveria Prado Pedroso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005675-77.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.A.R.S.M. RECLAMADO : L.J.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005678-32.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLA
ARARAQUARA, 18 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003897-06.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: DANIELA LUZIA ERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES - SP389973, RENATA TAMAROZZI RODRIGUES - SP140810 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por DANIELA LUZIA ERNANDES PEREIRA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual a autora busca a revisão de “contrato do sistema financiamento i
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de mandado de segurança impetrado por NUTRI-SUCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em que a empresa pleiteia o reconhecimento da exigibilidade da exigibilidade dos créditos oriundos das contribuições previdenciárias patronais, em razão da exclusão da base de cálculo das verbas referentes ao aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, auxilio doen�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1407 Fls. 269: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em prol da exeqüente. Publique-se. Registre-se. Arquive-se. Int. Matão, 13 de agosto de 2009. - ADV DINO MARCOS PORSANI OAB/SP 246985 - ADV CAROLINA RIGOLI ROSSI O
TJSP 18/08/2022 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1446 se encontra internado, até ulterior deliberação médica. Sustenta o agravante que foi diagnosticado com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas e, após sofrer uma crise que colocou em risco a sua vida e de terceiros, seu pai entrou em contato com a operadora e
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 848 os bens objeto do pedido de partilha. Recorre, esta, sustentando, em síntese, que a produção de prova é imprescindível para a demonstração da inexistência de contribuição do agravado para a formação do patrimônio. É o relatório. Em que pese os argumentos da agravante, a questão não se enquadra em nenhum dos incisos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2027 para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1668 PROCESSO :1005118-73.2017.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Daiana Cristina de Brito Valiani ADVOGADO : 191633/SP - Fabio Augusto Bozelli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005119-58.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniela Luzia Ernandes Pereira ADVOGADO : 140810/SP - Re