3.105 resultados encontrados para daniela mara rodrigues oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 459 Processo 0000556-66.2021.8.26.0066 (processo principal 1500184-43.2021.8.26.0066) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson da Silva - Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgame
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1314 066.01.2010.009456-8/000000-000 - nº ordem 2105/2010 - Mandado de Segurança - EDITH ATAIDE MENEZES X DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS, DRS - V - Fls. 52 - Processo nº 2105/10 Vistos. Arquivem-se, comunicando-se a extinção. Int. Btos., d.s. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV ADRIANA APARECID
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 765 a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS que PATRICIA AMOROSO move em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Observo que não po
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1047 Processo 1006230-81.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Figueiredo Rodrigues - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se na sala de audiências da Vara do Juizado Especial
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 577 custas processuais despendidas pelo embargante e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor do débito corrigido desde o ajuizamento da ação. P.R.I. Transitada em julgado, junte-se cópia da presente sentença nos autos da ação de execução, processo n. 1894/09 para as providências
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 468 o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a requerida FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS a pagar à requerente NORMA SUELI FERREIRA ADORNI a quantia de R$ 2.930,35. Em consequência do que fora deliberado sobre os juros (tópicos próprios) e considerando o
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2501 ou mesmo comprovação da atipicidade do fato ou da extinção da punibilidade pela prescrição, o que não ocorre na hipótese. Assim, o trancamento do inquérito policial é medida excepcional, cabível quando não há justa causa já de plano verificada. Neste sentido é a jurisprudência: “É cabív
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1020 Pp. 133/155: Promova a Serventia as devidas anotações ante a notícia de interposição de agravo de instrumento nº 224352582.2021.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por cautela, aguarde-se por 30 (trinta) dias pela eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ap
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 689 restituídos mediante pedido (escrito ou oral), até o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado da sentença; decorrido o prazo, os autos e documentos será(ão) destruídos, nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.670/09. VII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 708 MARCOS VELOSO SOARES OAB/SP 229059 - ADV NEWTON MACHADO GAGLIARDI OAB/SP 23728 066.01.2009.009315-8/000000-000 - nº ordem 2094/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LURDES HENRIQUE SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42Vº - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste(m) o(a) (s) autor(