Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO 1.ANTONIO APARECIDO Recorrente(s): Advogado(a)(s): COSTAe outro(s) RECORRENTE ADVOGADO 1.DANIELA MARIA BARBIN RECORRENTE ADVOGADO NIVOLONI (SP - 136302) RECORRENTE ADVOGADO 1.ROVCAN INDUSTRIA E Recorrido(a)(s): COMERCIO DE CAPACETES RECORRENTE ADVOGADO 1.DANIEL ALVES DOS Advogado(a)(s): SANTOS NETO (SP - 368562) RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECO

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2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 11954 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. 1.ANTONIO APARECIDO Recorrente(s): COSTAe outro(s) SERGIO CALCIOLARI GARCIA Assessor Processo Nº ROT-0010817-68.2016.5.15.0116 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE FABIO DE ALMEIDA PAES ADVOGADO DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI(OAB: 136302/SP) RECORRENTE ANTONIO APARECIDO COSTA ADVOGADO DANIELA MARIA BARBIN NIVOL

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2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 11956 CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO SERGIO CALCIOLARI GARCIA JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1.ANTONIO APARECIDO COSTAe outro(s) Advogado(a)(s): 1.DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (SP - 136302) 1.ROVCAN INDUSTRIA E Recorrido(a)(s): COMERCIO DE CAPACETES Advogado(a)(s): 1.DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (SP -

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2019; recurso apresentado em 02/12/2019). ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO Dispensado o preparo. ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de ADVOGADO 11952 FBA DANIELA MARIA DE CAMPO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO LUIZA DA APARECIDA DE TOLEDO PIZA TEIXEIRAe RECORRENTE ADVOGADO CLAUDIO ANDRE BRUNN (SP - RECORRENTE ADVOGADO Recorrente(s): Advogado(a)(s): 236751) RECORRENTE ADVOGADO SAINT-GOBAIN DO BRASIL Recorrido(a)(s): PRODUTOS INDUSTRIAIS E RECORRENTE ADVOGADO ARIANE GOMES DOS SANTOS Advogado(a)(s): (SP - 305545) RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORR

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2019; recurso apresentado em 02/12/2019). ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO Dispensado o preparo. ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de ADVOGADO 11958 FBA DANIELA MARIA DE CAMPO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 11953 parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de março

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SAO PAULO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP) JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 373 reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do or

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI(OAB: 136302/SP) AMAURI APARECIDO DE OLIVEIRA DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI(OAB: 136302/SP) CLAUDINEI APARECIDO VIEIRA DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI(OAB: 136302/SP) WAGN

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 375 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020. Processo: 0010817-68.2016.5.15.0116 ROT ROSANGELA SIMIAO RECORRENTE: AMARILDO APARECIDO LEITE DE ALMEIDA, Assessor CLAUDINEI APARECIDO VIEIRA, WAGNER FERREIRA DA SILVA, ANTONIO APARECIDO COSTA, AMAURI APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIO DE ALMEIDA PAES RECORRIDO: ROVCAN INDU