30 resultados encontrados para daniela maria melo crispim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA ===============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O COMPROVADA, POR RELATORIO MEDICO, A EXISTENCIA DE LESOES FISICA S NA VITIMA. 4. DEVE SER REDUZIDA A PENA QUANDO CONSTATADA A DUPL A VALORACAO NEGATIVA DA MESMA CIRCUNSTANCIA - NO CASO A GRAVIDEZ DA VITIMA - COMO VETORIAL NEGATIVA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA E AGRAVANTE NA SEGUNDA. 5. NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA O AGENTE QUE E REINCIDENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 SCALIZAR O SEU CUMPRIMENTO. GUSTAVO DEVERA SER INTIMADO A COMPARE CER, DAS 8:00H AS 18:00 HORAS, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS LOCAIS ACIMA REFERIDOS, ONDE RECEBERA A ORIENTACAO NECESSARIA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DO TRATAMENTO. NOUTRO GIRO, ATENT E-SE A ESCRIVANIA PARA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 16/18. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. NR. PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 EXPRESSO NA PECA ACUSATORIA, O QUE NAO SE VERIFICA NO CASO EM TE LA, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA . NESTE DIAPASAO, TRAGO A BAILA OS SEGUINTES PRECEDENTES DA CORTE SUPERIOR: 4. ENTRE DIVERSAS OUTRAS INOVACOES INTRODUZIDAS NO COD IGO DE PROCESSO PENAL COM A REFORMA DE 2008, NOMEADAMENTE COM A L EI N. 11.719/2008, DESTACA-SE A INCLUSAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CAO. A SECRETARIA DEVERA FORNECER COM URGENCIA A COORDENACAO DO P ROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO REQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPI A DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE FLS. RETRO E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/04/2019, AS 08H45MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO P ARA AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM A EXCECAO DAQUELAS EVE NTUALMENTE JA OUVIDAS, DISPENSADAS OU SUBSTITUIDAS, COM A ADVERTE NCIA, SALVO PARA O REU, DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 REQUERENTE : DANIELA MARIA MELO CRISPIM DESPACHO : PROTOCOLO N 201701784828 VISTOS ETC., PROCEDA A SERVENTIA EM NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO DO ACUSADO, OBSERVANDO O ENDERECO INDICAD O AS FLS. 40. APOS, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254365-61.2017.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 RINA, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO CO TEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSIS TEM TAIS REQUISITOS. NAO OBSTANTE INEXISTA NOS AUTOS PARECER DO S AVID, A VITIMA REQUEREU A REVOGACAO DAS PRESENTES MEDIDAS, TENDO EM VISTA QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES. FORTE NES SAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACUSADO : ENEIDA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E APOS, CUMPRA-S E O ACORDAO DE FLS. 193/206. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9620-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 253 NATUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 127. APOS, NAO SENDO INFORMADO NOVO ENDERECO, INTIME-O VIA EDITA L. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77812-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CELSO LUIS RIBEIRO DE ANDRADE VITIMA : LEHYLDES DO ESPIR