782 resultados encontrados para daniela martins calcagnolo - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13046 Rejeito a discriminação das verbas apresentada pela reclamada, processuais devidos, em guias próprias (GPS e GRU). uma vez que a r. sentença transitada em julgado contemplou Cumprido, registrem-se os valores pagos. parcelas de natureza salarial, de modo que a base de cálculo para Após, nada mais havendo, arquivem-se. apuração do valor devido a título de
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 40926 - CAMILA ARAKI Érica Escarassatte DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juíza do Trabalho Ficam V. Sas. notificados para comparecerem à audiência de instrução que se realizará no dia 07/12/2017, às 15h50min, na sala de audiências do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Campinas em Valinhos, situada à Rua Francisco Glicério, 591, Vila POSTO AVAN
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 140 Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF CONCLUSÃO na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos DENEGO seguimento ao recurso de revista. seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer Publique-se e intimem-se. atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego Campinas-SP, 23 de novem
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região efetuar novo pagamento, quando realizá-lo de forma equivocada, conforme interpretação sistemática dos artigos 308 a 312, do Código Civil. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. 7530 Processo Nº ATOrd-0011840-11.2015.5.
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14118 Regulares as representações. Cumpra-se. Recolhidas as custas e apresentada apólice seguro garantia judicial CAMPINAS/SP, 29 de junho de 2022 pela reclamada. ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Pressupostos intrínsecos: Juíza do Trabalho Titular Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9106 PERITO ISABEL NUNES DA SILVA CAMILA CERONI SCARABELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ELZA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA Processo Nº ATSum-0011561-23.2017.5.15.0021 AUTOR PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) RÉU PROSEG SERVICOS LTDA ADVOGADO WALTER
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 5341 Se não bastasse, os honorários advocatícios também possuem LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES natureza alimentar, sendo devido ao advogado pela atuação no Diretor de Secretaria processo, motivo pelo qual é plenamente possível a condenação do trabalhador ao seu pagamento, ainda que beneficiário da Justiça Gratuita. Quanto ao percentual devido, será o mesmo ar
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 28939 GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) DANIELA MARTINS CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) ESPRESSO CONTAINER LTDA - ME MARCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765/SP) Intimado(s)/Citado(s): - THAIS MAGDALENA ULIANA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28955 Identificação MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010712-97.2015.5.15.0093 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: THAIS MAGDALENA ULIANA RECORRIDO: ESPRESSO CONTAINER LTDA. - ME Votos Revisores ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUÍZA SENTENCIANTE: MAIRA GUIMARAES ARAUJO DE LA CRUZ Acórdão Proces
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE CARLOS MAZZA(OAB: 307275/SP) SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB: 183247/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. - OLICIO CARLOS DA SILVA - OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. Processo Nº ROT-0010549-97.2019.5.15.0119 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA R