Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO ADV : SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP145410 HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP199983 MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO APDO(A) : S

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante Felipe & Russo Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda. o direito de não se submeter à retenção do percentual de 11% prevista no art. 31 da Lei 8.212/1991. Mantenho, quanto ao mais, a decisão embargada. Publique-se e intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024654-26.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.024654-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00234 AC 1856741 0024993-43.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : BASF S/A ADV : SP246127 ORLY CORREIA DE SANTANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00235 ApelReex 1463613 0024654-26.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.024654-8 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Uniao Fe

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARVAJAL INFORMACAO LTDA SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS SP186236 DAN

Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Reexame necessário desprovido. Apelação da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás parcialmente provida." (APELREEX 00243721720064036100, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, TRF3 - QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/06/2016) Verificada, assim, a plausibilidade do pedido apresentado às fls. 1263/1279, CONCEDO efeito suspensivo à apelação interposta, com supedâneo no artigo 520, inciso V, c/c artigo 558, ambos do Código de Processo Civil de 1973, nos termos das razões ac

Publicações Judiciais I ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Pretensão de simples rediscussão da controvérsia contida nos autos não dá margem à oposição de declaratórios (STJ, EDEREsp n. 933.345-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 16.10.07; EDEREsp n. 500.448-SE, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 15.02.07; EDAGA n. 790.352-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 29.11.07). 2. A decisão embargada tratou corretamente a matéria objeto da lide, be

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP : 00003177820114036115 1 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO O presente feito será apresentado em mesa na sessão do dia 08/11/2016. Intime-se. São Paulo, 18 de outubro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001422-72.2011.4.03.6121/SP 2011.61.21.001422-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMAR�

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ANDERSON DOS SANTOS ALVES CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS(OAB: 103577/SP) REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO luciane perucci(OAB: 154930/SP) VINICIUS SODRE MORALIS(OAB: 305394/SP) DANIELA MATHEUS BATISTA SATO(OAB: 186236/SP) ANDERSON DOS SANTOS ALVES CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS(OAB: 103577/SP

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 2004.61.82.046927-6 9F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls.532/539: nada a decidir, considerando que já foi feito o exame de admissibilidade de todos os recursos excepcionais interpostos nos presentes autos. Não havendo outras providências a serem realizadas, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE I

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EVELYN TATIANA DE LIMA CORREA(OAB: 3622/AM) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) RECORRIDO ADVOGADO 17924 SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2020. PERICLES VINICIUS GAMA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimada do teor do v. acó