Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2597 RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 0003441-46.2020.8.26.0597 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Assédio Sexual T.A.S.C. - Vistos. Fls. 137/141, 143 e 151: Não houve alteração das condições fáticas e jurídicas que ensejaram as decisões anteriores, seja para revogar as medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2529 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA SICOOB COCRED ADVOGADO : 90786/SP - Oscar Luis Bisson EXECTDA : Tereza Emilia Boaratti VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002074-96.2022.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2831 - Vistos. 1) Trata-se de denúncia acusando o réu F. H. G. pela prática do crime previsto no artigo 129, §13, do Código Penal. A denúncia foi recebida (fls. 40/41 ). O réu foi citado (fls. 51/52) e apresentou resposta à acusação (fls. 62/64). É o breve relatório. A inicial acusatória preenche to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2742 ao acusado se possui advogado constituído ou impossibilidade de fazê-lo. Devidamente citado, aguardem-se, pelo prazo de dez (10) dias eventual apresentação de resposta à acusação. No silêncio, providencie a serventia a nomeação de defensor(a) dativo para patrocinar o interesse do acusado, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 RECLAMADO : ELIANA APARECIDA DE CASTRO OLIVEIRA (RENAN REFRIGERAÇÃO) VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0002834-62.2022.8.26.0597 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MAX SANTOS DA SILVA RECLAMADO : BC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1004828-11.2022.8.26.0

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 2728 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011302-70.2018.5.15.0125 ROT RECORRENTE: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Processo: 0000640-32.2010.5.15.0059 AP RECORRIDO: ANDERSON VALENTIM FREDERICO, R B AGRAVANTE: FRANCK FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 PROCESSO : 1008628-47.2022.8.26.0597 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Samuel Carlos Moreira ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza REQDO : Banco do Brasil S/A VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008623-25.2022.8.26.0597 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : N.R.P. ADVOGADO : 471402/SP - Carolain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 7059 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Juíza Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002195-94.2013.5.15.0054 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE FATIMA PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO TALITA REZENDE DE ALMEIDA(OAB: 258853/SP) AGRAVADO DONIZETI MARCELINO DA SILVA ADVOGADO LINCOLN P