3.966 resultados encontrados para daniela munhoz de oliveira - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1086 indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VIII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, se necessários. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001511-56.2016.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 676 contra decisão denegatória de seguimento de Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini (OAB: 300200/SP) Nº 1003603-07.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 10631 rescisórias, da majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, e com respeito à determinação prevista na Portaria ROBERTO BARROS DA SILVA GP nº 52/2017 deste Regional e o Ofício Circular nº 317 do Desembargador(a) do Trabalho C.TST, determino a suspensão do processo e os registros de praxe. Aguarde-
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1050 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95.VIII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, se necessários.IX - Consigne-se, por fim, que todos os prazos, no Sistema dos Juizados E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 966 (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do advogado (requerente). O(s) credor(es) e patrono(s) poderão valer-se das informações e instruções, a saber: Site TJSP Advogado Conheça/saiba mais sobre Precatórios - Orientações para advogados: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 941 integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Lucas Henrique Izidoro Marchi e executado(a) (s) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente da qua
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 803 Processo 0008745-72.2017.8.26.0066 (processo principal 1007017-13.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Benedita Mendonça Galdino - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Certidão retro: Promova a serventia minuta no sistema BACENJud para bloqueio de numerário suficiente par
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 941 integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Lucas Henrique Izidoro Marchi e executado(a) (s) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente da qua
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 941 integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Lucas Henrique Izidoro Marchi e executado(a) (s) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente da qua
Juiz Federal Convocado 00088 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001927-46.2010.4.03.6138/SP 2010.61.38.001927-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque RENATO DOS SANTOS BARCELOS DAMAS incapaz DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA e outro CIBELE CRISTINA DOS SANTOS DAMAS DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL DUARTE RAMOS e outro HERMES ARRAIS ALENC