Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 25 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2010 990.10.288449-0; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 255/1999; Assunto: Receptação; Peticionário: Walter Pinheiro da Silva; Advogado: Mario Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP); 990.10.289232-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001369-87.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Daniela Nerdido Gregorio ADVOGADO : 267635/SP - Daniela Nerdido Gregorio REQDO : Liberalina Fatima de Souza VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001370-72.2012.8.26.0309 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : R. DA F. A. DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000487-51.2018.4.03.9301 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301033826 REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS (SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES) CARMELO POLASTRI (SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS (SP352546 AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI) (SP352546 - AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI, SP221945 - CINTIA ROSA) (SP352546 - AMAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. O recurso não deve ser admitido. Nos termos do artigo 102, III, “a”, da Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. A função precípua da Suprema Corte é, assim, “guardar a Constituição”, sem retirar das instâncias ordinárias sua soberania na análise do conjunto fáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2361 ALMEIDA MARNOTO (OAB 219302/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG) Processo 0001034-68.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - VIA VAREJO S/A CASAS BAHIA e outro - Vistos.Inicialmente, observo que houve o re

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000487-51.2018.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301036567 REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS (SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES) CARMELO POLASTRI (SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPÍRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS (SP352546 - AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI) (SP352546 - AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI, SP221945 - CINTIA ROSA) (SP352546 - AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1255 Requerido:MARCO AURELIO BARBOSA DE ALMEIDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2010.008966 Nº ORDEM:01.02.2010/001424 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA ADVOGADO:229502/SP - LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO Requerido:ZILDEVAN FLORENTINO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 722 argumentos da autora, defiro a tutela antecipada para impedir qualquer cobrança, protesto ou anotação nos órgãos de proteção ao crédito referentes ao Contrato de Sistema de Integração de Mercado nº 820955. Cite-se a requerida, com as advertências legais. Intime-se. Jundiai, 18 de julho de 2013. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 931 Processo 4000871-88.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - WILLIAN MENDES DOS SANTOS TRANSPORTES ME - MERCALF DIESEL LTDA - - IVECO LATIN AMERICA - - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 406 requisitando-se informações, com urgência. A seguir, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 14 de julho de 2010. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.313242-4 - Habeas Corpus - At