Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2193 Processo 0001111-42.2016.8.26.0007 (processo principal 1003064-61.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Tam Linhas Aéreas S.a. - Vistos. /deposite a empresa-ré em três dias, o valor proposto no acordo, inclusive com a multa de 20%, sob pena de execução. Escoado, elabore-se o valor do débito e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1189 para promover a venda das mercadorias: a loja mediante o fornecimento direto dos sofás e da mesa, e a financeira mediante a elaboração, entrega e cobrança dos carnês do valor do preço da negociação, cujo financiamento promoveu. Em síntese, a responsabilidade é solidária, incidindo a teoria da apar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1601 maio de 2016. - ADV: KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB 177036/RJ) Processo 1574641-52.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Moveis das Nacoes-sociedade Limitada - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 4128 artigo 300 do Código de Processo Civil e, visando evitar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré que se abstenha de apontar o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito pelo débito em discussão nestes autos, até final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1839 descontos, não abrangidos no valor acima, realizados durante o curso do processo, a ser comprovado durante a fase de cumprimento, e com incidência de juros legais e correção a partir de cada lançamento. Torno definitiva, no mais, a liminar concedida a fls. 23. De conseguinte, dou por extinto o feito, com r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1750 levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva. Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário. Entregue-se ao executado eventual titulo executivo extrajudicial. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Na hipótese de haver nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2057 Processo 1004188-46.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helmuth Rogano Bachtold - Vistos. Fls. 33/34: Defiro. Diante da justificativa apresentada, redesigno audiência para o dia 08 de junho de 2015, às 17:15 horas. Intimem-se as partes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1509 como vencimento para o pagamento da obrigação tributária declarada (mediante DCTF, GIA, entre outros), nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, em que, não obstante cumprido o dever instrumental de declaração da exação devida, não restou adimplida a obrigação principal (pagamento ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2067 da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (artigo 20, § 4º do CPC), verbas das quais se desonera por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 617 Processo 0014242-66.2007.8.26.0309 (309.01.2007.014242) - Inventário - Inventário e Partilha - P. A. T. - - A. V. T. - - L. G. A. T. - - C. A. T. - M. E. A. T. - Ordem nº 761/2007 Reitere-se o ofício expedido à fl. 1497, instruindo a requisição com cópias dos documentos acostados às fls. 1492 e 1497. Fl.