3.399 resultados encontrados para daniela oliveira linia - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
0000314-51.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202001884 - ELISALDINO FERREIRA DO NASCIMENTO (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000362-10.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202002549 - ROSANA MARIA DA SILVA BONILHA (MS014903 - JULIANA ALMEIDA DA SILVA, MS015298 - JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 ALEXANDRE RA
de direito. De todo modo, mesmo sob tal ótica, a utilização da TR, por si só, não representa afronta ao núcleo essencial do direito de propriedade, considerando que preserva, a par de outros instrumentos remuneratórios (capitalização de juros, v.g.), a dimensão econômica dos depósitos vertidos em favor do trabalhador frente ao processo inflacionário. Valem, aqui, as mesmas razões expostas por GILMAR FERREIRA MENDES em obra doutrinária: “A amplitude conferida modernamente ao conc
ADVOGADO: MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000778-75.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JULIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MS007761 - DANIELA OLIVEIRA LINIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGI
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000795-17.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: BEATRIZ CRUZ DA LUZ ADVOGADO(A): MS015454 - LEONARDO ALBUQUERQUE MALTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000702-51.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GENI MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): MS007761 - DANIELA OLIVEIRA LINIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000
Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação que tem por objeto a revisão do índice de correção de saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Através de despacho anterior, este feito foi suspenso, em atendimento à decisão proferida no Recurso Especial n. 1.381.683, pelo eminente relator, Ministro Benedito Gonçalves, que determinou a suspensão de todas as ações judiciais, individuais e coletivas, pertinentes à m
CANTON) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001002-13.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002586 - MAILTON GONCALVES DA SILVA REIS (MS011645 - THIAGO KUSUNOKI FERACHIN) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000791-74.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002683 - AURO PEREIRA DE SOUZA (MS007761 - DANIELA OLIVEIRA LINIA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 00009
0000554-40.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002135 - JOSE APARECIDO DE LIMA ANDRADE (MS011645 - THIAGO KUSUNOKI FERACHIN) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000591-67.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002119 - LIDIO AYALA (MS011423 - SOLANGE FERREIRA SANTOS DE SOUZA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000704-21.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002069
(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000582-08.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6202002001 - JOSE FAUSTINO ALVES (MS011645 - THIAGO KUSUNOKI FERACHIN) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000854-02.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6202002755 - SAMUEL ARALDO (MS017490 - FERNANDA OLIVEIRA LINIA, MS011816 - LUCAS NOGUEIRA LEMOS) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000812-50.2014.4.03.6202
0001069-75.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002569 - ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (MS001613 - MAURO ALONSO RODRIGUES, MS009750 - SIDNEI PEPINELLI, MS006436 - MAURICIO RODRIGUES CAMUCI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0001061-98.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202002573 - JIER FELIPE DE SOUZA (MS017497 - ÁTILA DUARTE ENZ) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000895-66.2014