Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Critérios do Juízo: juros com base no principal já descontado INSS ADVOGADO do reclamante (Sum. 26 e 52 TRT da 4ª Região); e imposto de renda proporcional ao nº. de meses a que se refiram as verbas ADVOGADO ADVOGADO deferidas (IN RFB1500/14) sem incidência sobre juros (Sum. 53 ADVOGADO TRT4);MODELO DE LAUDO CONT�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000246-35.2022.8.05.0142 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Leonardo Bitencourt De Hungria Advogado: Daniela Oliveira Silva (OAB:BA68807) Reu: Jo

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2186 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010845-63.2017.5.03.0139 TULIO SILVERIO CALAIS DE CASTRO ADVOGADO JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO(OAB: 146715/MG) RÉU TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO CAMILA DE SOUZA GAVIAO(OAB: 203294/SP) ADVOGADO DENISE CRISTINA CORIO FIGUEIRA(OAB: 165615/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR INTIMAÇÃO - P

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2166 (11) 24683742 - [email protected] Justiça do Trabalho - 2ª Região 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 Destinatário: SONIA DOS SANTOS SILVA (11) 24683742 - [email protected] NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: Processo: 1000739-11.2014.5.02.0316

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 1168 RECLAMADO MEIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E MANUTENCAO EM EDIFICIOS LTDA - EPP MARINA PARADIZO BENEDETTI(OAB: 106857/SP) SUSTENTARE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP MARINA PARADIZO BENEDETTI(OAB: 106857/SP) dias. ADVOGADO SAO PAULO, 23 de Fevereiro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1000566-20.2016.5.02.0056 RECLAMANTE ROZANIA EVANGELISTA DAMIAO ADVOGADO LEON

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 817 Requerido: Maria Edna Do Nascimento Advogado: Daniela Oliveira Silva (OAB:BA68807) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000505-60.2008.8.05.0

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMADO NOELIA CRISTIANE CALCAGNO BERON SEMINARIOS EMPRESARIAIS IMPOSTOMENOR LTDA VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO XAVIER(OAB: 223890/SP) NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2779 RECLAMADO BERON CONSULTORIA EMPRESARIAL E EDUCACAO EXECUTIVA LTDA THE BEST CURSOS EXECUTIVOS, MARKETING DIRETO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. NOELIA CRISTIANE CALCA

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 5548 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UBERLANDIA/MG, 26 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ELILDE DUARTE GUEDES OTAVIO - P.O.B.D. Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0010378-39.2021.5.03.0044 CONSIGNANTE SILVEIRA E FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB: 105543/MG) CONSIGNATÁRIO L.F.B.D. ADVOGADO BEATRI

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nomeação de depositário, prazo de 10 dias. 7648 LTDA UBERLANDIA/MG, 02 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTA Diretor de Secretaria Fica V.Sa. intimado(a): Vista da manifestação do reclamante, no prazo de 05 dias. UBERLANDIA/MG, 02 de agosto de 2022. Processo Nº CumSen-0010870-31.2021.5.03.0044 EXEQUENTE DANIELA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO BRENNO SAL

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas,