Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA APARECIDA MAIA DE SOUZA ADV. SP260065 - RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 11/10/2012 MPF: Sim DPU: Sim 1133 PROCESSO: 0047155-06.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA APARECIDA CIZINO RIBEIRO ADV. SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 14/06/2013 MPF: Não DPU: Não 1134 PROCESSO: 0047493-77.2011.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS BELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047493-77.2011.4.03.6301DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015797-42.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301034046DILMA DE MORAIS MACEDO (SP170171 - JORGE ANTONIO THOMA) BENEDITO CESAR XAVIER DE MACEDO - FALECIDO (SP170171 - JORGE ANTONIO THOMA) DILMA DE MORAIS MACEDO (SP269144 - MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ) BENEDITO CESAR XAVIER DE MACEDO FALECIDO (SP269144 - MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ) 0036158-17.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301034104JOSE ANGELO DOS SANTOS (SP328699 AUDREY CRICHE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030142-76.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032080 AUTOR: CLAUDIO NUNES DOS SANTOS (SP409967 - PAULA RENATA CAETANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047699-13.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032145 AUTOR: JOAO DOMINGOS DE SOUZA (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00491

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048851-62.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301033570ANGELO ROBERTO MONTEIRO (SP364497 HELOISE DOS SANTOS AZEVEDO) 0006408-62.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301033563JOSE VALDECI SILVA DE SOUZA (SP251484 MARCIO CARLOS CASSIA, SP203452 - SUMAYA CALDAS AFIF) 0048952-02.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301033571DIOGO DA SILVA LIMA (SP220905 - GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO) 0001356-85.2021.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018423-97.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301149415 AUTOR: VANDERLEI APARECIDO PELEGRINO MANZANO (SP376196 - MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047555-05.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301147722 AUTOR: VANILDO LINO DOS SANTOS (SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEICAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (AGU) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 0005423-49.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301088875 - VLADINILSON ALVES GUERRA (SP245607 - CAMILA PIRES DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000868-17.2009.4.03.6313 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301088585 - REGINA CELIA DOS SANTOS (SP161443 - ELISABETH DOS SANTOS CHAGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008662-95.2009.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301088984 - MYLENE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001786-42.2014.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARCIA MARIA ANSELMO CORREA ADVOGADO(A): SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença,

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034575-36.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301121307 - ALEXANDRE DIAS CASTRO (SP262888 - JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035593-97.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301121304 - MOISES BRASILINO DE SOUZA - FALECIDO (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035746-04.2009.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005216-17.2009.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301258186 - MARIA TEREZINHA DAMINELLI CORAL (SP172607 - FERNANDA RUEDA VEGA PATIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0091640-33.2007.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301258365 - MOACIR DA CRUZ CUNHA (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO