Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 04 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0201629-42.1991.4.03.6104/SP 98.03.032907-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS SP214283 DANIELY APARECIDA DA CRUZ FOGAÇA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA L FIGUEIREDO S/A SP139689 DANIELA PESTANA BRANCO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 295 que o pedido de expedição de ofício ao órgão estatal não pode ser atendido em face da comunicação de venda realizada à CIRETRAN (fls. 35). Observe-se, assim, que a apelante poderá deduzir pleito ao Fisco, com base neste julgamento, de retirada dos pontos lançados em seu prontuário das multas pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 833 o art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Preceitua, por sua parte, o art. 257 do CPC: “Será cancelada a distribuição do feito que, em trinta dias, não for preparado no cartório em que deu entrada”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 933 ADV LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL OAB/SP 74002 - ADV HELOISA HELENA DE SOUSA MOREIRA OAB/SP 83211 - ADV KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA OAB/SP 129406 562.01.2003.037152-0/000000-000 - nº ordem 2679/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS FERREIRA X LUIZ AFONSO SCHREITER - Manifeste-se o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 648 EDEGAR RENATO DO NASCIMENTO OAB/SP 46608 - ADV MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES OAB/SP 124129 - ADV ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA OAB/SP 156748 562.01.2005.030826-0/000000-000 - nº ordem 1181/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X MARLY FREITAS DOS SANTOS - Fls. 177 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 882 FERAUCHE LTDA-ME X MAYARA LINARES SATTOLO - Fls. 129: Defiro. Aguarde-se por noventa dias. Int. - ADV MARIA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA OAB/SP 164238 562.01.2005.034730-4/000000-000 - nº ordem 1300/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR E OUT

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040040-29.2013.4.03.6182/SP 2013.61.82.040040-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE CTC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/C LTDA SP168709 MIGUEL BECHARA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00400402920134036182 7F Vr SAO PAULO/SP DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 Nº ORDEM:01.10.2011/000231 CLASSE:PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE:JULIANA GUZENSKI PARISI ADVOGADO:302385/SP - LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ Requerido:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAGO DI COMO VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.006796 Nº ORDEM:01.04.2011/000240 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:PALMA E MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 REQTE : Instituto Metodista de Ensino Superior ADVOGADO : 94400/SP - Roberto Alves da Silva REQDO : Cristiane Barbosa Juvino VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000781-79.2012.8.26.0606 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Antonio Bebiano ADVOGADO : 157396/SP - Clarice Ferreira Gomes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 PROCESSO:562.01.2011.030279 Nº ORDEM:01.10.2011/001023 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) REQUERENTE:PAULO DA SILVA RAPOSO ADVOGADO:139689/SP - DANIELA PESTANA BRANCO Requerido:MARLY LEITE DA SILVA RAPOSO VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.030277 Nº ORDEM:06.02.2011/016226 CLASSE:DECLARAT�