Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2326 Processo 0001275-23.2014.8.26.0477 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Publica do Municipio de Praia Grande - Manuel Augusto de Campos - Vistos. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Após, digam em dez dias e tornem conclusos. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1234 SANTANA - Vistos. O(A) autor(a) cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade da autora do fato A.M.S., ante o cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84 da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, cobre-se a vinda do laudo fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2249 DOMINGUES (OAB 147962/SP), ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234101/SP) Processo 0019739-37.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019739) - Procedimento Ordinário - Férias - Francisco Bento de Souza - Municipio de Praia Grande - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte autora nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2420 477.01.2005.068523-1/000000-000 - nº ordem 53559/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X PASQUALE ANGELO U SANSEVERINO - Fls. 20 - Proc. nº 53559/05. Tendo em vista a concordância da exeqüente, procedam-se às anotações relativas à substituição do pólo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2325 de Faria Vila Real - - Filipe de Faria Vila Real - Ante o exposto, ABSOLVO o réu FILIPE DE FARIA VILA REAL, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nos presente autos, nos termos do art. 386, V, do CPP, arquivando-se os autos. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 2320 SILVA NASCIMENTO - Fls.: - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ANOTE-SE. DEFIRO A VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PARA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. - Advogados: ORLANDO FELICIANO JUNIOR - OAB/SP nº.:39114; Processo nº.: 477.01.2009.001442-8/000000-000 - Controle nº.: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Proc.: Proc.: Proc.: Proc.: Proc.: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2568 858/07 ADV. MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO OAB/SP 237.624. 858/07 ADV. MARCOS ROBERTO DE CAMPOS OAB/SP 210.945. 858/07 ADV. MARIA LUISA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO OAB/SP 116.094. 12/09 ADV. ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES OAB/SP 147.962. 344/05 ADV. IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO OAB/SP 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 914 Superior da Magistratura, o valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por volume de autos, a ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal, cód 110-4, sob pena de aplicação do artigo 511, do C.P.C. CONTENDO OS PRESENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2336 infringente e porque a sentença apreciou todas as questões veiculadas nos autos. - Advogados: FERNANDO ELIAS A DE CARVALHO - OAB/SP nº.:102578; Processo nº.: 477.01.2008.005069-0/000000-000 - Controle nº.: 619/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI GONÇALVES MANOEL e outros - Fls.: - Vistos. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2227 Lira de Noronha - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande - Vistos. Se o autor pretende executar o valor do cálculo de fls. 137/138, deverá adequar seu pedido nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei 9.494/97, artigo 1º-B. Prazo 05 dias. Int. - ADV: ROBERTO MARIO MOR