Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 6010 Obrigações - Daniela Rizzon Mochon Beraldo - Druneshop Comercio de Moda Ltda - GASPAR ELEUTÉRIO PINTO - ME - FEITO Nº 2020/000738 Vistos. Providencie a serventia a transferência de eventuais valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. Após, apresente a parte interessada o formulário para levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4594 despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, utilizando-se o tipo correspondente: 8049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3417 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2020 Processo 0000416-76.2020.8.26.0483 (apensado ao processo 1500017-55.2020.8.26.0585) (processo principal 150001755.2020.8.26.0585) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Camilo dos Santos Vistos. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4234 Processo 1003355-41.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Natan Câmara Coelho - FEITO Nº 2022/001460 Valor da causa: R$ 5.202,96. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3992 Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) “... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso destes autos, é de responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4552 JOÃO GONÇALVES (OAB 448854/SP) Processo 1003562-74.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maycon Aparecido Soares Ferreira - Vistos. Providencie a parte autora a impressão e entrega do oficio expedido ao destinatário, juntando-se, posteriormente, comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4114 serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4305 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - PROCESSO Nº 2020/000788. Valor da ação: R$ 2.165,30. Vistos. O ofício não foi encaminhado de forma eletrônica, uma vez que houve possível falha do portal. Encaminhe-se o ofício de fls. 19/22, via correio eletrônico [email protected]; ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4377 autos da nota fiscal contemporânea à venda mercantil. A não emissão de nota fiscal quando obrigatório, pode constituir em crime, tipificado no Art. 1°, V, da, Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econônica e contra as relações de consumo (negar ou deixar de fornecer, quando obrigat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1635 domicílio, juntando documentação pertinente (conta de luz, água, telefone etc, em seu nome e atualizada). Prazo: 10 dias. Int. ADV: GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO (OAB 152274/SP) Processo 0029059-10.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Felipe Provenzano Ramos de Oliveira e outr