61 resultados encontrados para daniela rocha lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2482 findar o prazo acima, ocasião em que a ordem será analisada com todos os eventuais bloqueios e necessárias transferências, se o caso. Em nada sendo encontrado ou encontrando valor irrisório que enseje o desbloqueio, intimando-se o(a) exequente para que se manifeste. Em sendo encontrado valor que garanta
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 958 haver provas nos autos dessa conduta, ao que tudo indica, foi o próprio requerente quem deu causa ao desligamento por inadimplência. No mais, de acordo com a legislação em vigor, mais precisamente o artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constit
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 748 valor total de R$400,00. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Não obstante devidamente cientificado, o réu não compareceu a audiência de tentativa de conciliação designada, nem tampouco apresentou contestação ao pedido da autora. Por conseguinte, reputam-se verdadeiros os fatos po
Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 10.11.99 - v.u.). No caso em tela a parte ré, conforme consta da inicial e documentos, é domiciliada em Ceilândia/DF. Assim, a dificuldade que encontrará para exercer a defesa de seus direitos de consumidor, mais do que presumível, é praticamente intuitiva. Por tais fundamentos, declino, de ofício, a competência, em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 774 (R$92,20), em cada uma das hipóteses, este deverá ser se recolhido em UFESPs (art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11.608/03) e deverá ser recolhido em Guia de arrecadação estadual, no código 230-6, somente no Banco do Brasil. O porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$25,00 por volume de
sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: MASP ADM Nome do Servidor 1435047-4 1 CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO Cargo ATBIA 1122992-9 1 DARLY REZENDE BARBOSA ATBIA 1323348-1 1429641-2 801816-0 1426216-6 1304458-4 1 1 3 1 2 DAYSE RIBEIRO DE C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03377983 Maura Maria Marques – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 03813839 Caio Magno Moreira Leal – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I Secretaria de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 13335419 Patricia Aparecida Santana Goncalves – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13990973 Jose Maria Ferreira Junior – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 09919226 Odilon Thomaz Campos – ASB – 2 - Dom Joaquim - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 24ª SRE - Nova Era, 08926644 Meyre Aparecida Gandra Ribeiro – PEB – 1 - Sao Jose do Goiaba
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11303757 Rogel de Souza Pereira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 11488822 Wagner Rosa da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 02/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 11535549 Leandro Perdigao de Freitas – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 09/05/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 11705233 Angelita Brites Toresani – ASEDS – 2 Belo Horizonte - 30 - 08/05/2018 A 06/
Minas Gerais - Caderno 1 - 34 - 27/06/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 04545174 Terezinha de Cassia Silva – PEB – 1 - Contagem - 4 - 27/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 3 - Betim - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08008583 Claudia Dias de Oliveira – ATB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 08547986 Carlay Castro de Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10161859 Cleide Maria de Jesus