Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 372 Gabriella de Oliveira Santiago (OAB: 430327/SP) 36 - 1008329-52.2019.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Ana Sylvia Lorenzi Pereira Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrida: Claudiceia Carneiro - Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) - Soc. Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 556 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 360 Processo 0800983-68.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reivindicação Reqte: Terra Preta Agropecuária Ltda. - Rovilson Alves Corrêa - Rodrigo Ricardo Ceni - Antônio Albuquerque dos Santos Mario Mendonça - Maria José Anderson Fialho - Reqdo: Município de Porto Murtinho ADV: CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB 2118/MS) INTIMAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3635 5 - 1005221-69.2022.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña -Sto. Amaro - Recorrente: Rosangela Soares de Lima - Recorrido: Itaú Unibanco S.A - Advogada: Kamilla Misael Marques (OAB: 459941/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 718 outubro de 2014 pelo Estagiário de Direito Jorge Lucas Cardoso dos Santos, OAB/SP198555-E, conforme recibo lançado às fls. 383.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ALINE DE MENEZES BUENO MENEGATTI (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3139 SENTENÇA REFORMADA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2213 (OAB: 347689/SP) 28 - 1006930-06.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fabricio Henrique Canelas - Embargante: Clayton de Souza Gomes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 129 Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3; 2076335-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002974-19.2015.8.26.0120; Assunto: Homic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO DE ITAQUAQUECETUBA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 09:55:54 se aceitar o resultado do julgamento conforme estado do processo. Providencie o réu, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de mandato judicial. Valor: 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado. Lei nº. 10.394/1970, alterada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2362 RELAÇÃO Nº 1292/2020 Processo 1502568-56.2019.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIAS FERNANDO TOFOLO - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ELIAS FERNANDO TOFOLO, a fim de ser submetido a julgamento pel