Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.009893-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROM

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TIMEM-SE O ACUSADO, SEU(S) DEFENSOR(ES) E O MINISTERIO PUBLICO. D ESTACO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA INDEPEND ENTE DE INTIMACAO, SALVO SE REQUERIDO DE OUTRA FORMA. REQUISITE-S E SE NECESSARIO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA SEJA MILITAR, OFICIE-SE A AUTORIDADE SUPERIOR REQUISITANDO-A. CUMPRA. INT. ITABERAI, 08 DE ABRIL DE 2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA : DANIELA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 50156 GO - VICTOR HUGO GOMES DE LIMA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 86093 - 04 . 2017 .809. 0079 ( 201700860938 ) D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO , NOMEIO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU, O DR. VICTOR HUGO GOMES DE LIMA ADVOGAD O MILITANTE NESTA COMARCA. INTIME-SE- O , NOS TERMOS JA D ELINEADOS EM DECISAO

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 N� 0707236-47.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANO DA SILVA MELO. Adv(s).: DF38030 - CLAUDIA MARIA RODRIGUES. R: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF21770 - MARCIA FERREIRA COSTA DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do process

Seção III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO LUIZ NONATO BARBOSA VALE VITIMA : ANDRE LUIZ MACHADO BORGES ADV ACUS : 33878 GO - KAROLINE VAZ VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE ANAPOLIS NO DIA 18/06/2013 AS 16:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 127533-53.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO DA MATTA NUNES

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS I NTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDE M, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS P ARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SEGUIDA. AO FINAL, CASO NAO REQUEIRAM DILIGENCIAS, AS PARTES OFERECERAO

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 contracheque do autor a partir de primeiro de setembro de 2015, não havendo motivos justificáveis ao descumprimento de Lei que se encontra legítima e vigente. 9. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 10. Sem custas, em razão de isenção legal. Condenado o recorrente a pagar honorários advocatícios em favor do patrono do recorrido, fixados em 10% sobr

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 em Varas Cíveis, limitadas à alçada. Não foi essa a intenção do legislador. Quem opta pelo procedimento da Lei nº 9099/95, opta pelas limitações impostas pela lei e isso não representa qualquer prejuízo ao direito material postulado, pois, a parte, o cidadão, pode perfeitamente postular aquilo que entende ser seu em sede própria, observando-se o rito adequado, seja execução, cautelar,

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 requerido no lote vizinho. Entretanto, tal prova pericial é vedada no rito especial dos juizados, ante sua alta complexidade, o que viria de encontro aos princípios acima enfocados. Em sendo assim, mister extinguir o feito sem julgamento de mérito, porquanto a dilação probatória necessária para o desate do litígio não pode ser realizada no rito especial dos Juizados. Pelo exposto, extingo o feit

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.05.1.002035-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R