370 resultados encontrados para daniela silva do nascimento - data: 09/08/2025
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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 6906 Processo Nº RTSum-1002310-40.2016.5.02.0706 RECLAMANTE KELLY DAYANA LOPES PEIXOTO ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) ADVOGADO DANIELA SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 364061/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EZ TOWERS ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RECLAMADO VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VERZANI &
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 633 98 situação fática delineada na decisão exarada por este juízo, bem como pelas informações trazidas aos autos pela autoridade penitenciária de que são de alta periculosidade, restam comprovados os fatos relatados, tornando-se imprescindível a manutenção da transferência do apenado para o presídio federal de Mossoró/R
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 29438 inexistindo menção à suspensão da exigibilidade do crédito PODER JUDICIÁRIO trabalhista, com relação às empresas em recuperação judicial. (TRT JUSTIÇA DO da 2ª Região; Processo: 1002049-26.2017.5.02.0323; Data: 05-102020; Órgão Julgador: 16ª Turma - Cadeira 3 - 16ª Turma; Relator(a): REGINA APARECIDA DUARTE)”. INTIMAÇÃO - Processo PJe "INCLUS�
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2163 PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8868663 na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) - I - A Justiça proferida nos autos. do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das SENTENÇA contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execu
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 893 de dispositivo legal ou constitucional, contrariedade sumular ou a pessoal, corporativo e acesso remoto ao sistema da empresa, Orientação Jurisprudencial ou, ainda, divergência jurisprudencial, conforme restou comprovado através do depoimento de sua hipóteses de cabimento do recurso de revista nos termos das testemunha. alíneas "a", "b" e "c" do artigo 896 da CL
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 - DANIELA SILVA DO NASCIMENTO 802 inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), bem como CPF dos sócios, comprovante de inscrição no SIMPLES, caso seja optante e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alterações porventura ocorridas. Em se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do sí
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 24137 Caetano do Sul, que os patronos atuaram com zelo, sem criar incidentes protelatórios e que agiram de acordo com o princípio da PODER cooperação, mas em demanda simples. JUDICIÁRIO Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos aos patronos da ré ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4�
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1783 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO 5. Caso mantenha(m)-se inerte(s), expeça-se alvará para Juiz(a) do Trabalho Titular levantamento dos valores através do comparecimento junto à instituição financeira (depósitos Caixa Econômica Federal) ou Processo Nº ATOrd-0001243-81.2013.5.06.0017 AUTOR NATANAEL PEREIRA RAMALHO FILHO ADVOGADO GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA(OAB: 9
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1136 INTIMAÇÃO Custas pelas partes, no valor de R$ 900,00, calculadas sobre o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42c4e92 valor atribuído à causa, no montante de R$45.000,00, das quais proferido nos autos. ficam dispensadas do recolhimento em face da concessão dos DESPACHO benefícios da justiça gratuita. Vistos, etc… Intimem-se as partes
3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MICHELLE GODINHO BARBOSA(OAB: 13358-A/PA) KARLA DANIELA SILVA DO NASCIMENTO DR. LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO(OAB: 15204-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE - KARLA DANIELA SILVA DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-0000388-79.2021.5.20.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEIT