74 resultados encontrados para daniela soares lima - data: 27/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 362 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 000039735320168140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS --- AÇAO:: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 22/03/2022---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ACUSADO --- em: --REPRESENTANTE:
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região designar/redesignar a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 2058 - PHILIPE DE CASTRO RABELO - ME - THANNE RIBEIRO DE ARAUJO 08/06/2022 às 08h40min, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da MM. 1ª Vara do Trabalho de Palmas, situada no Foro Trabalhista de Palmas/TO. PODER JUDICIÁRIO As partes deverão comparecer para prestar depoimento, sob pena JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4848 vidores públicos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 599166 AgR, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 31/05/2011, DJe-183 DIVULG 22-09-2011 PUBLIC 23-09-2011 EMENT VOL-02593-02 PP-00221) EMENTA: Servidor público. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Art. 7º, XXIII, da Co
TJSP 28/01/2013 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1102 0015123-89.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Thiago de Siqueira, Revisor: Des.: Cardoso Neto - Apelante: Itau Unibanco S/A - Apelado: Julio Cesar Bezerra de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 31) - Advogada: Ana Cristina Andrade E Silva (OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3694 da E. Ministra Isabel Galotti, que enrobustece a solução adotada por este Juízo: "Em se tratando de danos morais, contudo, que somente assumem expressão patrimonial com o arbitramento de seu valor em dinheiro na sentença de mérito (até mesmo o pedido do autor é considerado pela jurisprudência do STJ mera estimativa, que não lhe acarretará ônus de sucumbência, caso o valor da indenização sej
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 662 187 - 0016890-19.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Thiago de Siqueira - Revisor Cardoso Neto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Dimas Holanda Fonseca (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) (Fls: 54) - Advogada: Maria Cristina Rolo Felix (OAB: 137293/SP) (Fls
TJSP 10/11/2015 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1420 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Azuma Nishi - Revisor Mourão Neto - Apelante: DERMEVAL MATOS RODRIGUES (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renato T
TJSP 23/11/2015 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelada: Jaqueline Angela da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 157 origem: 071.01.2012.015426-3/000000-000; Assunto: Bancários; Apelante: Sumaco Tokuno (Justiça Gratuita); Advogada: Nádia Fernanda Silva (OAB: 249064/SP); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por pe
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 700 Zago (OAB: 17990/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0015710-19.2008.8.26.0604 (990.10.397921-4) - Apelação - Sumaré - Apelante: Luiz Barijan (just grat) (E sua mulher) Apelante: Palmira Basso Barijan - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Antoni