Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0010175-68.2012.13.0172 JUIZO DEPREC:JEC REQUERENTE:DONA CEGONHA CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO:98141/MG - MAURO H. O. CÔBO Requerido:MISLANE DE OLIVEIRA DO PRADO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:288.01.2012.005594 Nº ORDEM:01.02.2012/001431 CLASSE:PROCEDI

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que o valor da condenação não excede a 1.000 (um mil) salários mínimos, motivo pelo qual a R. sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório. Ante o exposto, dou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido, devendo ser cassada a tutela antecipada concedida, e não conheço da remessa oficial. É o meu voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. PREEXISTÊNCIA DA DOENÇA. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. I- Os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000867-63.2015.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : J.L.M.R.M. ADVOGADO : 323532/SP - Daniela Venturoso Galindo REQDO : L.E.R.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000868-48.2015.8.26.0288 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Elaine Cristina Rodrigues ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:MARIA APARECIDA FERRI PRADO BARBOSA FARIA ME ADVOGADO:323532/SP - DANIELA VENTUROSO GALINDO LIMEIRA Requerido:SONIA MARILDA NASCIMENTO XAVIER VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:288.01.2012.005625 Nº ORDEM:01.01.2012/001318 CLASSE:BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 802 autor(a), no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (C.P.A.). Consigno que o CPF/CNPJ informado para recolhimento deverá ser o do(a) autor(a), e a 1ª via da guia (comprovante de pagamento) deverá ser apresentada nestes autos. A fim de se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 REQTE : Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli ADVOGADO : 298371/SP - Ana Teresa Durigan REQDA : Josiana Aparecida de Almeida Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000541-06.2015.8.26.0288 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli ADVOGADO : 298371/SP - Ana Teresa D

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 3644 AUTOR LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA DANIELA VENTUROSO GALINDO(OAB: 323532/SP) F. R. PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO(OAB: 451813/SP) AAJS SERRALHERIA LTDA MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO(OAB: 231981/SP) MINERACAO USIMINAS S.A. MARCO ANTONIO GOULART LANES(OAB: 41977/BA) PALOMA CRISTINA PADOVAN CAVALCANTE NEWTON CORDEIRO DE NEGREIRO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de pensão por morte em decorrência do falecimento de genitor, ocorrido em 21/9/15. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de perda da qualidade de segurado do falecido. Inconformada, apelou a parte autora, ale

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de abril de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001061-29.2018.4.03.6119 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DA SILVA - AL1369900A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apr

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PATRICIA VIEIRA BARBOSA - PAULA CORREA PRUDENCIO - PRISCILA SIRIE ALVES - QUEILA LUZIA DA SILVA - RAQUEL ELINEIA CANDIDO PEREIRA - ROGERIA LINARES DA SILVA SAMPAIO - ROMILDA SOUZA ROKUTAN DE ALCANTARA - RONALDO SILVERIO DA SILVA - ROSANGELA APARECIDA LOPES SELEGUIM - ROSELI ALCANTARA BONFANTE - SAMANTHA LINO SUGUIHARA MORTARI - SAMUEL RODRIGUES PIMENTEL - SANDRA MARIA BASILE