Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO violar o princípio da isonomia. Por outro lado, indefiro o pedido de ressarcimento dos honorários contratuais, tendo-se por prejudicada a ADVOGADO ADVOGADO legislação civil (art. 389 e 404 do Código Civil), eis que essa especializada possui ordenamento próprio, conforme art. 790-A RÉU ADVOGADO da CLT. Por fim, o empregado poderia ter lançado mão do jus po

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Magistrada, como ofício, ficando autorizada a cobrança da tarifa para transferência bancária, se for o caso. EMBARGANTE SALDO - CONTA JUDICIAL ………….R$ 372,81 (28.6.2022) ADVOGADO TOTAL À DISPOSIÇÃO……………….R$ 372,81 (28.6.2022) EMBARGADO ADVOGADO TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS - CAIXA ECONÔMICA ADVOGADO FEDERAL ADVOGADO Oficie-se à agênc

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14260 atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao) parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação Parte reclamante:8 dias a partir de 11.05.2022 para manifestação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do crédito sobre os cálculos da parte ré, sob pena de preclusão. U

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 25562 dias antes da audiência, a fim de que a testemunha possa se por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se organizar para participar da audiência no dia e hora determinados. acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na O Juízo adverte que esta é uma intimação oficial. audiência implicará na revelia e eventualmente confissão q

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 23240 CECILIA SOLANGE BERTOLIN DEZAN Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta Servidor acessar o link supramencionado. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1299 sua coerência com o novo entendimento do Excelso Pretório. Pois bem. Não se olvida que foram impetrados Habeas Corpus perante o c. STJ, entretanto, tendo em vista a decisão do c. STF, passo a apreciar a decretação da prisão. No caso em tela, o réu foi condenado em primeira e segunda instâncias à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2579 parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/ SP), EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP) Processo 1000523-49.2019.8.26.0383 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2388 silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução (artigo 924, inciso II do CPC). Intime-se. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP) Processo 0001288-71.2018.8.26.0383 (processo principal 1001130-67.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 05/02/2020 PROCESSO :1500045-47.2020.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003608/2020 - Nhandeara AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.F.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000108-49.2020.8.26.0383

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2573 do acordo celebrado entre os mesmos em audiência de conciliação. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo (fls. 47). Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 43 dos autos e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. C