Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2843 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000687-12.2020.5.05.0551 PROCESSO: 0000687-12.2020.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para:S PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 10DIAS, DEVENDO SINALIZAR EVENTUAL POSSIBILIDADE DE ACORDO, ENTENDENDO-SEO SILÊNCIO COMO NEGATIVA Fica V.Sa. notificada para:S PARTES DEVERÃO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2027 Dos alimentos, o genitor pagará, a título de pensão alimentícia, o valor de R$ 193,92 (cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), o equivalente a 16% do salário mínimo vigente, a ser pago diretamente a genitora até o dia 05 (cinco) de cada mês. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo de vontade dos requerentes, DECRETANDO o Divórci

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 490 Intimado(s)/Citado(s): - NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A vislumbro qualquer situação que se enquadre dentro das hipóteses legais previstas no art. 897-A da CLT, tendo o Juízo explicitado os motivos que levaram ao seu convencimento, após analisar todos os PJe n. 0001077-21.2015.5.20.0007 argumentos e provas trazidas aos autos. Patente, assim, a feição recursal de

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 2311 com a mãe e realizava pagamentos à autora (conforme o teor do valores, em consonância com o §4º do art. 791-A da CLT c/c com o seu próprio depoimento). §3º do art. 98 do CPC, uma vez que o reclamante é beneficiário da Por todo o exposto, deixo de reconhecer o vínculo empregatício gratuidade da justiça. imputado em face do reclamado, e julgo improcedent

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2026 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº 8000055-18.2019.8.05.0199 Autor: JULIANE DE JESUS OLIVEIRA Réu: ALEXANDRO DA SILVA MENDES Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2842 trinta dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00, PODER JUDICIÁRIO conforme pedido, até o máximo de R$30.000,00. JUSTIÇA DO Por consequência do quanto acima exposto, defiro o pedido de pagamento da multa normativa, nos termos previstos no parágrafo único da Cláusula 33a da CCT (multa no valor do maior piso da PROCESSO: 0000832-68.2020.5.05.055

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FEIRAO DA ECONOMIA LTDA - EPP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS NO ESTADO DE SERGIPE RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0000972-55.2017.5.20.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO BRUNO VITERBO NEVES SANTOS(OAB: 25713/BA) RECORR

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 2073/SE) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 2073/SE) EVERTON DOS SANTOS MOURA JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 2073/SE) EVANDRO BISPO SANTOS JOSÉ PAULO DE BAR

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1195 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que o Juízo já encerrou a sua prestação jurisdicional Considerando que o Juízo já encerrou a sua prestação jurisdicional e concluiu a fase de conhecimento com a homologação do acordo; e concluiu a fase de conhecimento com a homologação do acordo; considerando que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2520 Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por ÉRICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA e JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAÚJO COSTA, em favor de ESIQUIEL DE PINHO RIBEIRO, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da 2ª. Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA. Considerando o requerimento do ID. 25038688, CONVER