2.399 resultados encontrados para daniela zini bozardi - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
50 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.094 cário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: J. P. G. Tezza - ME (Trilhambiental) - Jose Paulo Genari Tezza - Autos n.º 0014259-47.2010.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: WILLIANE ANTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) Processo 0700071-95.2016.8.01.0001/01 (apensado ao processo 070007195.2016.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Cimec - Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda - REQUERIDO: Greide Engenharia Construção e Pavimentação Ltda - Edson Martins de Assis - Leandro de Melo Assis - DECISÃO Observo que nos autos n. 71
20 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 Wenus Consultoria Financeira Ltda - Banco Pan S.A - Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: ANA PAULA MOURA GAMA (OAB 834B/BA), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 18/05/2010 Data da Publicação/Fonte DJe 28/05/2010). TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. BLOQUEIO DE BENS DO DEVEDOR. EXAURIMENTO DE TODAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. 1. É entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fun
80 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.571 tas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao des
56 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 resse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse que se opõe ou resiste à pretensão... Em síntese: como as demais condições da ação, o conceito de legitimatio ‘ad causam’ só deve ser procurado com relação ao próprio direito de ação, de sorte que ‘a legitimidade não pode ser senão a titularidade da ação’” (Curso de Direito Processual Civil, I/57- 58). Luiz Rodrigues Wambier, F
50 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.938 cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 702, §8º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROSANE CAMPOS DE SOUSA (OAB 49573/DF), ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ADV:
26 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.853 no mês de outubro de 2020, mas ainda assim não foi baixada e seu nome foi incluído no rol do SERASA. A autora salienta que houve cessão do crédito do Banco BMG ao réu e que foi este último quem promoveu o apontamento indevido. Em decorrência dos fatos relatados a autora solicita gratuidade judiciária; tutela de urgência para imediata exclusão da restrição, sob pena de multa diária de R$100,00; e inversão do