Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Sem dúvida o reclamante sofreu e sofre profundo abalo imaterial 5571 III- DISPOSITIVO pela situação, vez que, embora laborasse por duas décadas na unidade escolar, foi removido por motivo puramente discriminatório, sem qualquer possibilidade de defesa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE areclamação trabalhista ajuizada porAPARECIDO DE ALMEIDA contra MUNICÍPIO DE D

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECLAMADO USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI(OAB: 95411/PR) ADVOGADO 4128 por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não compare

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2634. SEVERINA MARTINS DA COSTA 00131158920128140006 O ESTADO 2635. EDINO DE JESUS GALVAO 00114859520128140006 2636. MARIVANDA DA SILVA CARVALHO 00134700220128140006 2637. AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 00120393020128140006 SONIA SANTANA DE MELO 2638. JOSE RENATO PANTOJA DOS SANTOS 00404992220158140006 RAEL DANTAS ALBURQUERQUE 2639. PATRICIA DE SOUSA PIMENTEL 00376065820158140006 ANAILZA VOLPATO D

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Art. 7º O atendimento presencial ao público externo está autorizado, 9037 Juíza do Trabalho Titular mediante a apresentação do comprovante do gesto vacinal imunizante contra a COVID-19." Apesar de ter sido autuado como Juízo 100% Digital, não há nenhuma referência ou requerimento quanto a isso, e em que pese a escolha da parte autora, ainda depende do aceite da part

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4296 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o ou óbice à imunização, sujeito, se o caso, à ratificação pela Secretaria ID da reunião: 572 815 0142 de Saúde do Tribunal e de comprovação de teste RT-PCR ou de Senha de acesso: 203487 antígeno, não reagente para COVID-19, realizado nas últimas 72h. § 2º Fica dispensada a comprov

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6789 A procedência dos pedidos formulados determina o pagamento de prazo e forma de cálculo previstos no artigo 276 do Decreto n. honorários advocatícios ao patrono da reclamante, conforme art. 3.048/99, observados o que dispõe o inciso III da Súmula 368 do 791-A, da CLT. TST e § 3º do artigo 43 da Lei n. 8.212/91, estando autorizados Observados os critérios fix

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 10531 Dê-se a vista regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda por cento) sobre o valor das parcelas não pagas e vedada a Nacional – INSS, após a garantia do Juízo. oposição de embargos. Os honorários periciais, arbitrados na r. sentença, a cargo da Caso opte pelo parcelamento do débito na forma do artigo 916 do reclamada, correspondem a R$2.550,04, em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 406 da averbação lançada à margem do assento de nascimento das requerentes para que passe a constar o nome de seu pai como JAO, e não J. Sem incidência de custas processuais, porquanto as requerentes são beneficiárias da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os a

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27.Intimem-se a parte reclamante, pelos advogados, e a parte reclamada, diretamente, por via postal. ADAMANTINA/SP, 01 de março de 2021. 5825 Judiciário. 2. A retomada dos prazos processuais e a determinação para realização das audiências telepresenciais decorre de EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ determinação oriunda do CNJ, observando-se que tanto o TST, Juíza do Tr

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 formulado nos autos. 7678 presença da parte é facultativa desde que representada por advogado devidamente constituído e com poderes para transigir, devendo ficar disponível no horário da audiência caso haja ARARAS/SP, 20 de junho de 2022 necessidade de contato através de seu(ua) procurador(a). LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA A audiência poderá ser realizada presenci