145 resultados encontrados para daniele bezerra da silva - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 365 PROCESSO N.º 2910-87.2013.8.06.0038 JUSTIÇA GRATUITA Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, fls. 24. O Exmo. Sr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM. Juiz de Direito Auxiliar Respondendo por esta Comarca de Araripe e Comarca Vinculada de Potengi, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL v
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 375 Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, fls . 12. O Exmo. Sr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM. Juiz de Direito Auxiliar Respondendo por esta Comarca de Araripe e Comarca Vinculada de Potengi, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 pagamento de qualquer parcela rescisória. Em consequência, resta 2831 2.7. Descontos previdenciários e do Imposto de Renda afastada a possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT. A ré está autorizada a proceder à dedução da quota previdenciária O salário auferido pela trabalhadora era inferior ao mínimo legal, e do Imposto de Renda devido
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 129 - REQUERIDO: Jose George Marques dos Santos - Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento das custas da diligência de Oficial de Justiça, nos termos do Anexo Único da Lei nº 16.132, de 01 de novembro de 2016 (Tabela III, inciso IX). ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0154504-60.2016.8.06.0001 - Bu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 268 Processo 1108282-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Welinton da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos.Fls. 152/153: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro e EXT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 210 12.762,24; ADRIANA LIMA, R$ 18.367,13; ADRIANA NOGUEIRA MOREIRA, R$ 36.762,39; ADRIANA PESSOA LOPES, R$ 118.628,96; ADRIANA SILVA DA PAIXAO, R$ 53.646,92; ADRIANE GALDINO MARQUES, R$ 35.700,00; ADRIANO DE SOUZA GOMES, R$ 27.186,88; ADRIENE DE ABREU PINTO, R$ 12.106,39; AGELA SUELEN DIAS ABUD, R$ 7.679,71; AIMEE JACOB GENTIL, R$ 40.839,17
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 440 desde já, fixo em 20% sobre o atualizado valor da causa. Ressalte-se que o descumprimento da ordem legal configura crime de desobediência, descrito no artigo 330 do Código Penal passível de prisão em flagrante, que será imediatamente comunicado a autoridade policial para efetivar-se tal medida.E comunicação ao Mi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 306 Processo 1099321-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nulidade - Rafael Jundi Silva - Vistos. Ante a notícia de descumprimento da tutela, expeça-se mandado para fins de intimação do réu acerca da tutela deferida (fls. 42 e 43). Conforme dispõe o artigo 77, § 1º, do CPC, considera-se advertida a parte requeri
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 560 CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1108773-60.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Daniele Bezerra da Silva - Vistos.1. Em vista dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 398 correspondentes à diligência do oficial de justiça, para fins de apreciação do pedido de fls. 111. ADV: ATILA GOMES FERREIRA (OAB 20506/CE), ADV: CLAYTON MOLLER (OAB 21483/RS), ADV: CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB 20507/CE), ADV: OSIRIS ANTINOLFI (OAB 22189/RS) - Processo 0120445-12.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Atila Gomes Ferr