Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO 16182 POSTO FAMILIA BANDIERA LTDA NELSON GARCIA MEIRELLES(OAB: 140440/SP) JOSE RENATO BAPTISTA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONILDO CALISTER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9440d7d proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LEONILDO CALISTER, CPF: 023.775.448-78 POSTO

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 BANDIERA, CPF: 167.796.838-92; DANIELE BRAGA FELIX, CPF: 3463 Juíza do Trabalho Titular 274.281.858-82; ILZA LOPES MAGRI DE OLIVEIRA, CPF: 016.937.618-40 Vistos, Inicialmente, manifeste-se o autor acerca dos embargos de declaração apresentados sob Id 04ca8e0. Após, retornem conclusos para julgamento. PIRACICABA/SP, 10 de dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0012198-72.2

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10652 CEP: 13411-142 DANIELE FERNANDES DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] Decisão Processo Nº ETCiv-0011627-64.2016.5.15.0012 EMBARGANTE MARCELA ZAMPAOLO PUPPIN ADVOGADO ROBSON SOARES(OAB: 170705/SP) EMBARGADO FRANCISCO CARLOS BARBOSA JUNIOR ADVOGADO JOAO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI(OAB: 198466/SP) EMBARGADO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5594 condição de ex-sócio. Intimado, o agravante opôs impugnação nos termos da petição ID. Assim, o embargante pretende rediscutir aquilo que já foi decidido e 00c8542 (fls. 641/652), datada de 05/10/2020. está protegido pelo manto da coisa julgada, sendo certo que não se ocupou de apresentar o recurso competente no momento oportuno. A respeito da insurgência

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 13628 apresentando os valores das contribuições previdenciárias devidas prazo de 30 dias, a fim de que se entregue a carteira profissional à (partes do empregado e do empregador – nos termos da Lei reclamada. 8.212/91 e do Decreto n.º 3.048/99), sob pena de perder o direito a Feita a comunicação acima mediante documento que comprove a eventuais retenções e de

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 11473 1) Utilização da plataforma Zoom (ferramenta disponibilizada pelo A impossibilidade de participação na audiência deverá ser TST e CNJT - Ato Conjunto GP nº 54/2020), cujo ambiente virtual justificada e comunicada ao Juízo com antecedência, sob pena de deverá ser acessado por meio do link acima caracterizar resistência injustificada ao andamento do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1191 estabelecimentos com similitude de quadro societário, o que não ocorre no caso da infração aqui analisada. Em sua minuta (fls. 01/32), a empresa sustenta que a cassação de sua inscrição estadual e posterior lacração do estabelecimento em 29.06.2020 é desarrazoada, arbitrária e contraditória e que, em razão da pandem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1542780-12.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Darci Goncalves Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1542781-94.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Alessandro Salvino de Araujo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Gustavo Romao de Almeida Prado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511313-49.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Maria Hortencia Macedo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016195-24.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniele Braga Felix ADVOGADO : 165504/SP - Roberto José Cesar REQDO : Ailton Feola VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016194-39.2018.8.26.0451 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Joceli Vitti da Silva ADVOGADO : 339626/SP - Daiane Ro