9 resultados encontrados para daniele bruna cavalcante lopes - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: ANDREA CARLA DA SILVA ADVOGADO: SP370252-FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002333-21.2019.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMIR NEVES DE SANTANA ADVOGADO: SP374781-GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002333-84.2020.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO BATISTA ADVO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002284-44.2020.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: BIANCA DIOVANNA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): SP344672 - JOSE PEREIRA RIBEIRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a senten
PROCESSO: 0002331-17.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AMARO LOPES ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002335-54.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSA
RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 11/01/2021 MPF: Sim DPU: Não 0276 PROCESSO: 0002331-17.2020.4.03.6310 RECTE: AMARO LOPES ADV. SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI e ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0277 PROCESSO: 0002335-54.2020.4.03.6310 RECTE: DANI
0002335-54.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016072 AUTOR: DANIELE BRUNA CAVALCANTE LOPES (SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI, SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002478-43.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310016062 AUTOR: RAIMUNDA DE SOUSA FEITOZA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALD
Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o voto do Processo n.º CF-PPN-2014/00045 e o disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução nº CJF-RES-2015/00347, de 02 de junho de 2015, do Conselho da Justiça Federal, recebo o recurso interposto pela parte autora. Nos termos dos Enunciados nº 31 e nº 33 do FONAJEF, intime-se a parte recorrida para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. Int. 0002437-76.2020.4.03.6310 - 1ª VA
Pretende a parte autora a comprovação de tempo de trabalho rural, na condição de segurado especial. Para tanto, junta documentos e requer a designação de audiência para comprovação dos períodos de trabalho elencados no pedido. Verifico que a presente ação foi distribuída/remetida a este Juízo após janeiro de 2019, assim sendo insere-se o pedido na hipótese prevista no parágrafo segundo do artigo 38-B da Lei n. 8.213/91. Desta feita, a parte autora poderá apresentar autodeclara�
São Paulo, 25 de março de 2021.). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora para anular a sentença, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes