Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1472 r. decisão transcrita a seguir: “ Trata-se de habeas corpus visando impedir o indiciamento pela prática do delito previsto no artigo 306 do CTB, postulando-se ainda o trancamento do inquérito com relação a tal delito. O crime investigado nos autos teria ocorrido em 17 de Junho de 2010. De fato, na é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2714 convertida na Lei n. 12.703/12. Em decisão de 25.03.2015, proferida pelo E. STF na ADI nº 4357, resolvendo questão de ordem, restaram modulados os efeitos de aplicação da EC 62/2009. A modulação quanto à aplicação da TR refere-se somente à correção dos precatórios, porquanto o STF, em decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 EXECTDO : Marcio Vinicius de Souza Albino Soares VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008425-19.2020.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NORIMBENI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008427-86.2020.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3226 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 24/02/2021 PROCESSO :1500179-40.2021.8.26.0189 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2052818/2021 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IVO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO : 108881/SP - Henri Dias VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1421 CACERES, por infração ao artigo 304, c.c. o artigo 297, “caput”, ambos do Código Penal. INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉ PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GUILHERME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 451 Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Alex Zanco Teixeira Paciente: DANIELE CRISTINA ARCANJO Vistos. O advogado Alez Zanco Teixeira impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que DANIELE CRISTINA ARCANJO sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3027 Processo 1006677-25.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rogerio Fonseca da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação acidentária na qual o autor a ser periciado encontra-se recolhido. Dessa forma, de modo a agilizar a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4121 Juízo nesse sentido. 7) DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INFRUTÍFERA: Nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80,caso não sejam encontradosbens sobre os quais possam recair a penhora,desde jádetermino a suspensão doprocesso por01 (um) ano, remetendo-se então os autos ao arquivo provisório a aguardar provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3901 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0001416-28.2017.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Odair Rodrigues “Vistos.Reporto-me às determinações de fls.233/234.Cumpra-se com urgência.” NOTA DE CARTÓRIO: Fica a defesa intimada para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 70 0033240-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.02.1999.176922-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Roberto Gomes Lauro; Paciente: Daniel de Picoli; Advogado: Roberto Gomes Lauro (OAB: 87708/SP); 0033247-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;