Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 557 Creuza Helena Sanches de Moraes - À defesa: cientificar-se que as cópias solicitadas para a seção plenária estão em cartório. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010721-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 557 Creuza Helena Sanches de Moraes - À defesa: cientificar-se que as cópias solicitadas para a seção plenária estão em cartório. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010721-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 619 da sentença. A pena de multa é devida ao Estado e não há discricionariedade do Juízo das execuções criminais para deliberar pela isenção do pagamento. Intime-se o sentenciado Rodolfo Lopes Franciscato, para efetuar o recolhimento da multa no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo e certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 486 seguintes do mesmo diploma.2. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de SETEMBRO de 2016, às 17:00 horas - sala 2, a qual será realizada perante o CEJUSC e mediada por conciliador devidamente habilitado.3. Fixo alimentos provisórios mensais no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 322 533.01.2007.014004-0/000000-000 - nº ordem 3257/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA LUIZA LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121/123 - Autos nº 3257/2007 Autor(a): Maria Luiza Lopes da Silva Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos, etc. Maria Luiza Lopes da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 729 Recebo a petição de fls. 45/49 como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do § 3º do art. 292 do C.P.C., retifico de ofício o valor da causa, fixando-o em R$ 237.526,58, equivalente à somatória dos valores dos bens indicados. Anote-se e retifique-se no sistema. Providencie a inventariante a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 625 bens de propriedade do devedor antes da realização das providências previstas no artigo 655-A do CPC; e (ii) se, mediante primeiro requerimento do exequente no sentido de que seja efetuada a penhora on line, há obrigatoriedade do juiz determinar sua realização ou se é possível, por meio de decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1501 a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Nesse passo é curial anotar-se que não se mostra consentânea com a dotação de efetividade a tal garantia ainda adotar-se a vetusta burocracia de se aguardar intimação da parte, para manifestação sobre o óbv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 650 nesses casos, em regra, a renda é oscilante, além de inabitual e moderada. Acrescenta-se, também, a crise econômica que assola o país e ii) 1/6 dos rendimentos líquidos do requerido, no caso de vínculo de trabalho formal ou recebimento de benefício previdenciário, entendendo-se como tal o salário br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 129 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7- Anote-se desde logo, caso haja interesse de menores ou incapazes, deverá ser ou