Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JACAREI, 6 de Março de 2018. al}. 5121 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Notificação Processo Nº RTOrd-0011638-26.2017.5.15.0023 AUTOR JOSE ALDO VIEIRA DE LIRA ADVOGADO CELSO RIBEIRO DIAS(OAB: 193956/SP) ADVOGADO DANIELE CRISTINE DO PRADO(OAB: 353997/SP) RÉU M. R. DE CASTRO TRANSPORTES EIRELI - EPP 01/08/2018 11:15 ho

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, depreende-se que os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no que tange à incapacidade, a qual deve ser temporária. No que tange ao recolhimento de contribuições previdenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em não havendo concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, na forma do disposto no artigo 534 do Estatuto Processual, sujeitando-se, neste caso, à impugnação da execução. No silêncio, o processo deverá ser encaminhado à pasta de “arquivo provisório”. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se ofício precatório/requisição de pequeno valor - RPV. Após o encaminhamento do precatório/requisitório ao

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RÉU São José dos Campos, 26 de janeiro de 2023. Processo Nº ATSum-0011554-63.2022.5.15.0083 AUTOR ENNIO BUENO DE SOUZA ADVOGADO DANIELE CRISTINE DO PRADO(OAB: 353997/SP) ADVOGADO FERNANDO PEIXOTO DE ARAUJO NETO(OAB: 279459/SP) RÉU A.M. FACILITY LTDA RÉU FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU BANCO PAN S.A. ADVOGADO GUSTAVO DADALT(OAB: 79517/RS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONARDO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: SP411665-JOÃO EDUARDO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006032-95.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SP206070-ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006033-80.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO VAGNER COSTA ADVOG

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CLEVERSON FRANCISCO TIMOTEO KARLA APARECIDA FERREIRA(OAB: 365762/SP) RENATO DIAS DOS SANTOS CELSO RIBEIRO DIAS(OAB: 193956/SP) DANIELE CRISTINE DO PRADO(OAB: 353997/SP) 307 instrumento possui a finalidade de destrancar o recurso que teve seu seguimento negado, o recurso de revi

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MANTIDA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM SEDE RECURSAL. AGRAVO INTERNO DO INSS. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ATIVIDADE ESPECIAL EXERCIDA PELO SEGURADO NO CULTIVO E CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E PERANTE EMPRESAS DO RAMO AGROPECUÁRIO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. JULGADO MANTIDO. 1. Agravo interno manejado pelo INSS visando o afastamento de atividade especial exercida pelo demandante sob o ofício de rurícola, primeiramente, no cultivo e corte d

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 24105 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010432-20.2017.5.15.0138 AUTOR RICARDO LERIA FERREIRA ADVOGADO CELSO RIBEIRO DIAS(OAB: 193956/SP) ADVOGADO DANIELE CRISTINE DO PRADO(OAB: 353997/SP) RÉU M. R. DE CASTRO TRANSPORTES EIRELI - EPP ADVOGADO PATRICIA HELENA LEITE GRILLO(OAB: 141681/SP) ADVOGADO CAROLINA GRILLO DOMINGUES DE CASTRO(OAB: 36

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 25.2011.5.02.0040, 5ª Turma, DEJT-16/06/2017; RR-1775- Intimem-se. 56.2011.5.02.0043, 7ª Turma, DEJT-13/10/2017; RR-196700- Campinas, 25/1/2022 881 85.2008.5.02.0066, 8ª Turma, DEJT-05/05/2017; AgR-E-AIRR57840-34.2008.5.15.0037, SBDI-1, DEJT-31/10/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 25 de janeiro de 2022. FR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005129-70.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: OSMAR ESMERIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES - SP114842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se a parte autora para que, nos termos da Resolução PRES 142/2017, junte ao processo as seguintes peças processuais: I - petição inicial, II - procuraç