Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 772 Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 425,00, pela reclamada, atualizáveis a partir desta data. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que a execução encontra-se garantida pelo depósito recursal de ID 53f1367, atualizem-se os valores e intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, caso queira, embargar a execução, sob pena de preclusão

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1038 questão fora especificamente enfrentada pelo expert ao delimitar o interregno do labor em condições hostis, porquanto em área aberta em serviço assentamento de blocos, reboco e construção de muros de outras 4 casas- pág. 315, do pdf. (grifei) Nesse passo, decido acolher em parte os embargos declaratórios, Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024781-80.2017.5.

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 426 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) CONSORCIO UFN I I I DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) ARISTON RODRIGUES DE SA DANIELE DE ALMEIDA MARTINS COSTA(OAB: 9218/MS) VANDERLEI JOSE DA SILVA(OAB: 7598/MS) Intimado(s)/Citado(s): - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA HONORÁRIOS SUCUMBE

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO 678 VANDERLEI JOSE DA SILVA(OAB: 7598/MS) ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) MA RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES - ME RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARINO DOS SANTOS MATHIAS PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024726-98.2018.5.24.0071 Reclamante(s): DIOGO ALBERTO DE SENA BARRETO Reclamada(o)(s): TRAN

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JULIA AUGUSTA OSLEI PEREIRA(OAB: 315931/SP) LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO(OAB: 118694/RJ) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROGAL BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024638-0

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 357 LAGOAS O MM. Juiz do Trabalho Substituto Hélio Duques dos Santos, por Advogado : Nivaldo da Costa Moreira meio da sentença de ID 1bdd11a, extinguiu o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, indeferiu os Recorrido : MARIA JOANA DE PAULA E SILVA CARDOZO benefícios da justiça gratuita ao sindicado autor e o condenou ao pagamento de honor�

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1357 RÉU ADVOGADO - PETROGAL BRASIL S.A. AMBITEC S/A FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO(OAB: 130511/SP) FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATOGROSSENSE LTDA Antonio Tebet Junior(OAB: 5182/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1673 Grosso do Sul, à Caixa Econômica Federal a ao INSS, após o trânsito em julgado, enviando-se cópia da presente sentença. Natureza jurídica das verbas objeto da condenação, contribuições sociais, recolhimentos fiscais, juros e correção monetária conforme a fundamentação. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025676-41.2017.5.24.0072 Custas pela reclamada

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 768 O documento de fl. 152, comprova que a impugnante voltou a pagar Servidor(a) o adicional de 30% do salário base a partir de junho de 2014, pelo que dito adicional deve ser apurado apenas até maio de 2014. Quanto à apuração no mês de março de 2013, pode se ver na ficha Destinatário: financeira de fl. 51 que houve pagamento do adicional neste mês, pelo que a ap

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Posto isso, conheço da impugnação à conta de liquidação oposta ADVOGADO por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e, RÉU no mérito, ACOLHO-A, nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO ADVOGADO Custas isentas. RÉU Intime-se a perita a retificar a conta de liquidação, nos termos desta RÉU decisão, no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO Inti