Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfavor da concessionária-ré e em favor do autor no valor de R$ 500,00, limitados a R$ 50 mil. Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 dias. P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC). Havendo recurso, processe-se como de praxe no efeito unicamente devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95 c.c. art. 10

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PORTEZAN ADVOGADO: SP059203-JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005279-92.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELY RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: SP349393-LUÍS FERNANDO MARCATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005280-77.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINEIA DE LURDES

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO DO CARMO ARRUDA ADVOGADO: SP064242-MILTON JOSE MARINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005221-14.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO NEVES DE LIMA ADVOGADO: SP088476-WILSON APARECIDO MENA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0005225-51.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALVES DE LI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PORTEZAN ADVOGADO: SP059203-JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005279-92.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELY RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: SP349393-LUÍS FERNANDO MARCATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005280-77.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINEIA DE LURDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1937 no prazo dez dias, sobre informes do RENAJUD de fls. 69 (não foram localizados veículos no CPF da executada). - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862 0008515-18.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008515-1/000000-000) N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CARLOS RAIMUNDO GALHARDO RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 14/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0236 PROCESSO: 0005080-13.2016.4.03.6321

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO SANTOS DE BORGIA ADVOGADO(A): SP185713 - VIRGÍLIO CANSINO GIL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005285-02.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1625 408.01.2010.003516-7/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS BURATTI CORREA ME X LUCAS CICERO DIAS FERRAZ - Fls. 39 - Fls. 38: defiro. Aguarde-se em cartório por noventa dias manifestação da exeqüente indicando bens para penhora ou informando o exercício da pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003006-75.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301096823 RECORRENTE: EDMILSON FERREIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002486-87.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301096197 RECORRENTE: SEBASTIANA FERREIRA DE MELO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQU

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003907-11.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301113290 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: RENATO SOUZA SOARES 0004087-2