Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Citação (prazo de 15 dias) DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que ALESSANDRO RODRIGUES SANTOS, brasileiro, estado civil e profissão não informados nos autos, nascido em 11/8/1997 (menor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1569 previsto no artigo 2º da Lei Municipal No 10.235/86, com as alterações introduzidas pela Lei No 11.152/91. O valor venal é apurado a partir de metodologia traçada na Planta Genérica de Valores (Decretos Municipais Nos 37.923/99 e 27.771/89). A Planta Genérica de Valores é feita com ampla consulta aos seguimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3342 - Alexandro Ferreira do Prado - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto a certidão de fls. 67. Após, vista ao MP para manifestação. Int.-se. - ADV: EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/ SP) Processo 1000379-48.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 896 individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado 141 do FONAJE, sendo vedada a representação por preposto. Int. ADV: JÚLIO HENRIQUE DE PAULA LEITE (OAB 350457/SP) Processo 1000073-31.2020.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marister Crus de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 245 resultar da convicção do Juiz, ficando o(a)(s) demandante(s) ciente (s) de que a sua ausência na sessão de videoconferência de forma injustificada, implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi dos dispostos constantes nos art. 20, 23 e art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 282 do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais de mérito da presente ação judicial, e condeno a demandada a pagar ao demandante o valor total de R$ 781,85 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a título de restituição da quantia paga indevidamente, acrescido tal valor de juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1205 a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. 6.) Consigno, desde já, que para fins de eventual desar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 447 apuração de haveres. Rejeita-se, ainda, a preliminar de prescrição suscitada pela parte ré nos autos, em razão de, com efeito, segundo a jurisprudência consolidada do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional aludido pelo artigo 44 da Lei 4.886 de 1965 de cinco anos referir-se ao exercício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2375 Processo 1001659-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Juliana Barbosa Lobatto - Vistos. Anote-se a prioridade etária. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se a tarja de Ministério Público. Cuida-se de ação de obrigação de fazer e pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2083 2134423-33.2018.8.26.0000; Rel.Nilton Santos Oliveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019) (grifou-se). VOTO DO RELATOR EMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Indeferimento da citação por edital dos