Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA SP247622-A, SUELI ABE - SP280637-A, JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS - SP379148-A, SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES - SP284318-A, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885-A, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238-A Advogados do(a) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974-A, RODRIGO GOMES DE CARVALHO - SP281158-A, CRISTI

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE(OAB: 118652/RJ) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) ALEX SILVA SANCHES(OAB: 149789/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) FERNANDA DE SOUZA PINTO(OAB: 129876/RJ) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220028/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7432 PODER JUD

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Inexiste óbice à expedição de precatório/requisitório de valores incontroversos em execução contra a Fazenda Pública, como também seu levantamento, independentemente de caução. (Precedentes do E. STF e Enunciado/AGU n. 31). - Inobstante, fica consignado que a existência de erro material na conta ensejará a devolução dos valores levantados a maior. - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Denota-se que o recurso tem nítido caráter infringente, ou seja, pretende o recorrente que esta Turma reveja a decisão proferida, para que outra atenda à interpretação trazida em seu bojo, não havendo, propriamente, falha a ser sanada. 4- Os embargos de declaração não são hábeis ao reexame da causa, devendo o recorrente valer-se das vias próprias para a impugnação pretendida, entendimento, aliás, já sufragado pelas Cortes Pátrias. 5- Quanto à pretensão de prequestionamento

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 247622/SP) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES(OAB: 284318/SP) RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) SUELI ABE(OAB: 280637/SP) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) THAIS MAR

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA(OAB: 378286/SP) DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO(OAB: 415305/SP) FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO CARLOS FELIPE SILVA RAMOS E SILVA(OAB: 228544/SP) RUBEN

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO SHOD ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010967-72.2021.5.15.0084 AUTOR LUIS CARLOS MOURA ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA(OAB: 452269/SP) ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA MIKULSKI(OAB: 363127/SP) ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 284263/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY ANDRADE(OAB: 243833/SP) ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADI

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO DANIELE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 315238/SP) SUELI ABE(OAB: 280637/SP) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) THAIS MARA DOS SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA(OAB: 404875/SP) RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA(OAB: 378286/SP) S M MENDES EIRELI HAPPY END COSMÉTICOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5812 Justiça do Trabalho, incluindo-se no cálculo as contribuições previdenciárias para o SAT, que deverá ser conforme o enquadramento do devedor principal (Súmula no 368, inciso I do TST). i.5) Caso a executada seja optante do sistema Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), nos termos da Lei no 9.317/96 e art. 4o, § 3o, da Lei no 10.666/