Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2054 em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Ressalta-se que a o bloqueio de ativos financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto, que o nosso ordenamento jurídico proíbe a penhora de bens de valor irrisório. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2365 autuados, de rigor a rejeição do pedido de liberdade provisória formulados em favor do preso Weslei Ramos de Oliveira. Observo, por fim, que a prisão cautelar não viola a presunção de inocência ou caracteriza execução antecipada da pena, tendo em vista que a aferição da legitimidade da custódia n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2809 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DANIELE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA X UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS E OUTROS - Manifeste(m)-se (a)(s) autor(a)(s) sobre a petição/depósito judicial de fls.190/193 e, em termos de prosseguimento, no prazo de três dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2003 Yoshiro Imamura - Marília Apparecida Machado Gouvêa - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se ciência aos interessados, devendo requerer o quê de direito, a título de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio implicará a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 224 Recurso nº 378/2012 - Autos de origem nº 441.01.2009.001955-2/0 Controle nº 176/2009 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Peruíbe - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL PROCEDENTE - BANCO DO BRASIL S/A X LIOMAR ESMERALDA FORNAZIER - ACÓRDÃO de fls: 149/153 - Por unanimidade, conheceram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 162 X APARECIDO DE ALMEIDA - Foi designado para sessão de julgamento, o próximo dia 28/09/2012, às 09:00 horas, a realizar-se na(o) Salão do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Itanhaém - ADVOGADO(A/S): Dr(a). FLAVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 Dr(a). RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP 165255 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2265 441.01.2010.003698-0/000000-000 - nº ordem 667/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Monitória - AUTO PEÇAS MV LTDA X VALDEMIR JAQUES DA SILVA - Fls. 26 - O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de cento e oitenta dias. Após, os documentos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2300 advogada para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95.Int. - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP), FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP) Processo 0003155-27.2015.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1899 0005617-06.2005.8.26.0441 (441.01.2005.005617-9/000000-000) Nº Ordem: 000689/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOLANGE BRAGHETTO X RAJ IMOBILIÁRIA E OUTROS - Fls. 185 - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento que segue. D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2097 EXTINTA o processo de Execução promovida por JOANIRA PACHECO DA SILVA contra AEP ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PERUIBE, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. A exeqüente fica autorizada a retirar os documentos que instruíram a petição inicial, no prazo de cento e oitenta dias. Após, os