Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz - Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS - Assistente Executivo, Analista Executivo e Médico partir das 16 horas do dia 28/04/2014. RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, MaSP 1194584-7, ANEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1128976-6, LUCIENE RICARDO, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014. MaSP 1131107-3, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2014. MaSP 1150811-6, MAX VINICIUS LOPES SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2014. MaSP 1133920-7, ROBERTO MATEUS, ASP, I/C, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 9 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 58 - 05/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda – ATE – 1 - Leopoldina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.793, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Aprova a adesão do município de Alfenas para recebimento do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 12373494 Isabel Cristina Rocha Pereira – PEB – 2 - Itauna - 7 - 23/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13546262 Priscila Fernanda da Costa Garcia – PEB – 3 - Divinopolis - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 14038657 Kelly Cristina Alvarenga Freitas – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 59 - 22/03/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 14240790 Leila Aparecida Alves – TDE – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo tativo de funcionários definidos pela Portaria MS 1.025 de 21 de julho de 2015. Parágrafo único. O não cumprimento das metas dispostas no caput deste artigo implicará na devolução de 10% do recurso recebido ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais após a vigência descrita no art. 8º desta Resolução. CAPÍTULO VI – DA VIGÊNCIA Art. 8º O município terá o prazo de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 21/08/2017 A 04/09/2017 - , 09725714 Denize de Souza Horta – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - , 09725714 Denize de Souza Horta – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - , 09725714 Denize de Souza Horta – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 09725714 Denize de Souza Horta – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 100582

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 10927507 Nadia de Fatima Macedo – PEB – 4 Carbonita - 61 - 17/10/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 11688926 Tatiane Mara Teixeira – PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I 14ª SRE - G