Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2307 (OAB 187223/SP) Processo 0001651-85.2022.8.26.0361 (processo principal 1013970-05.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Iara Ferreira de Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 162/163: Conheço dos Embargos, visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2321 em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3449 Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intimem-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0007456-19.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2188 fls. 351. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP), ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1023053-45.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Angelica

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3973 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidência da Exma. Ministra Dora Maria da Costa, Relatora, com participação da Exma. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Exmo. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin e do Exmo. Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gláucio Araújo

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 10 de agosto de 2022. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº Ag-AIRR-1000756-63.2020.5.02.0372 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES Pro

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sanção de pagamento em dobro com base no art. 137 da CLT" (grifos apostos), consoante acórdão publicado em 18/8/2022, transitado em julgado em 16/9/2022. Ato contínuo, em cumprimento à aludida decisão, reputo prejudicado o presente agravo interno, ante a superveniente perda do objeto do recurso extraordinário, e determino a restituição dos autos ao órgão fracionário prolator do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3012 autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0031751-11.2021.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 167 2098677-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502635-82.2021.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imp